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Conselheiro da Embaixada dos EUA em Brasília visita o TRF4

03/12/2019
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, recebeu nesta manhã (3/12) a visita do conselheiro para Assuntos Políticos da Embaixada dos EUA em Brasília, Willard Smith. O encontro dos dois ocorreu no Gabinete da Presidência da corte, em Porto Alegre.

Smith veio fazer uma visita institucional à Justiça Federal da 4ª Região para conhecer um pouco mais do funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. A comitiva também foi composta por Rebekah Martinez e Aline Vecchia, conselheira e assistente para Assuntos Políticos e Econômicos no Consulado Americano em Porto Alegre, respectivamente.

Laus e Smith conversaram por cerca de uma hora sobre as competências do TRF4 e dos tribunais superiores em Brasília. O conselheiro ressaltou que está se atualizando nos recentes casos envolvendo o combate a corrupção no Brasil, como os processos envolvendo a Operação Lava Jato.

O visitante também abordou os julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) que tem acompanhado, como o que decidiu pelo compartilhamento de dados sigilosos de órgãos de controle financeiro sem prévia autorização judicial.

O desembargador Laus ainda aproveitou a oportunidade para debater as diferenças entre o direito penal norte-americano e o brasileiro, principalmente em relação aos institutos jurídicos do “plea bargain”, nos EUA, e do acordo de colaboração premiada, no Brasil.

No encerramento do encontro, o presidente do TRF4 destacou a importância de órgãos como a Embaixada norte-americana se aproximarem da Justiça e dos tribunais, pois isso possibilita uma maior integração e articulação entre as instituições.   

A reunião também contou com a presença do juiz federal auxiliar da Presidência do tribunal, Oscar Valente Cardoso.