Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz recebe homenagem
O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, membro da 1ª Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu ontem (4/12) da Câmara Municipal de Florianópolis (CMF) um diploma de reconhecimento pelo trabalho prestado em prol da transição agroecológica e o combate ao uso dos agrotóxicos na capital catarinense. A homenagem foi feita durante a solenidade comemorativa do Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos.
Brum Vaz teve o diploma entregue pelo presidente da casa, vereador Roberto Katumi Oda, mas a escolha do homenageado foi proposta pelo vereador Marcos José de Abreu-Marquito. O desembargador foi reconhecido por sua atuação jurídica e teórica sobre a análise de impactos dos agrotóxicos.
Além das decisões como magistrado, Brum Vaz possui artigos e um livro sobre o tema. “Direito Ambiental e os Agrotóxicos - Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa”, lançado em 2005, aborda a relação legal entre o meio ambiente, a saúde pública e a aplicação dos pesticidas. Há anos o desembargador incentiva e participa da ampla discussão sobre a problemática dos agrotóxicos.
