Diálogo

Começa a 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ

30/11/2020 - 17h13
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De hoje (30/11) a sexta-feira (4/12) acontece, em todo o país, a 15ª Semana Nacional da Conciliação. O evento é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e neste ano traz o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”. A abertura foi marcada por uma cerimônia online do CNJ com a participação do presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, conselheiro Henrique Ávila, e representantes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15).

Abertura na 4ª Região

Na Justiça Federal da 4ª Região, o começo do evento contou com a participação da coordenadora do Sistema de Conciliação do TRF4 (Sistcon), desembargadora federal Taís Schilling Ferraz. Assim, foi gravado um vídeo, veiculado no “PertenSer”, plataforma de comunicação direta entre os magistrados da região.

Atividades

Em razão da pandemia da Covid-19, as audiências conciliatórias acontecerão de forma totalmente remota. Destacam-se algumas das matérias que serão tratadas via Fórum de Conciliação Virtual (FCV) e propostas juntadas aos autos dos processos: auxílio emergencial, poupança, danos morais e materiais, meio ambiente, crédito comercial, reclamação processual sobre desapropriação, incapacidade e auxílio-doença, aposentadoria por idade rural e urbana e pensão por morte.

A maioria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) das três Seções Judiciárias (SJRS, SJSC e SJPR) e o Sistema de Conciliação do TRF4 participam pautando processos em matérias diversas. Alguns destes são litígios complexos, sendo a via autocompositiva uma solução mais simplificada.

Toda produção realizada durante a Semana Nacional da Conciliação será contabilizada pelo CNJ por meio do sistema DataJud.