ATOS JUDICIAIS

Justiça Federal da 4ª Região adota Diário de Justiça Eletrônico Nacional 

15/01/2021
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A Justiça Federal da 4ª Região passará a disponibilizar, a partir desta segunda-feira (18/01), atos judiciais referentes a processos que tramitam no eproc no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). O novo meio de publicação substituirá o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região na parte “Judicial”.

Será considerado como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN.

A última disponibilização da parte “Judicial” (de atos judiciais vinculados a processos) do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região ocorrerá nesta sexta-feira, 15 de janeiro. 

As publicações “Judicial II” (de atos judiciais não vinculados a processo específico) e “Administrativa” (de atos administrativos) da JF da 4ª Região permanecerão no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Tanto o DJEN quanto o D.E./JF4R poderão ser acessados por meio do portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O DJEN, instituído pela Resolução 234/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado para substituir os atuais diários de justiça eletrônicos mantidos pelos órgãos do Poder Judiciário e estará disponível no sítio do CNJ na Internet, reunindo todos os atos judiciais na mesma plataforma.