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Valoração da prova no processo penal é tema de curso da Emagis

27/04/2021 - 10h51
Atualizada em 21/09/2022 - 14h40
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A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) realizou a primeira palestra do curso “Valoração da prova no processo penal”, através da plataforma Zoom, na manhã desta terça-feira (27/4). Voltada aos magistrados federais da 4ª Região, a atividade é coordenada pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto e pelo juiz federal Nivaldo Brunoni e vai até 6/5.

Abertura

Embora a ambientação tenha acontecido ontem (26/4) na plataforma Moodle, a abertura das palestras ocorreu na manhã de hoje. O diretor da Emagis, desembargador federal Márcio Antônio Rocha, cumprimentou os magistrados presentes e, em especial, os coordenadores do curso.

Logo em seguida, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) Fernando Braga iniciou sua palestra sobre "Os erros na jurisdição criminal". 

Os erros judiciários identificados a partir do reconhecimento de DNA e do uso de imagens foram apresentados pelo palestrante, que apontou essas falhas como as mais notórias no século XXI devido às novas tecnologias probatórias e a repercussão imediata no processo.

"São erros que poderiam ser evitados se houvesse mais cuidado e atualização do  julgador que atua como adjudicador dos fatos", afirmou o magistrado. Braga apontou, ainda, que isso pode ser evitado a partir do treinamento institucional e do oferecimento de cursos de extensão e especialização em valoração da prova, por exemplo.

Programação

No restante do curso, haverá mais três dias de palestras no Zoom. Todos os estudos dirigidos no Moodle acontecem entre hoje e 6/5, período de duração do curso. 

Atividades no Zoom:

29/4

– Provas dependentes da memória, ministrada pela psicóloga especialista em falsas memórias, com atuação em Psicologia do Testemunho, Lilian Milnitsky Stein.

4/5

– Standards probatórios e presunção de inocência, ministrada pela doutora em Direito e consultora de projeto de pesquisa do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Janaina Roland Matida.

6/5

– A motivação racional da decisão judicial, ministrada pela doutora em Direito Processual Marcella Alves Mascarenhas Nardelli.