Ouvindo a Comunidade

Audiência pública discute prova pericial em ações sobre a Praia do Campeche

07/04/2022 - 13h28
Atualizada em 07/04/2022 - 13h56
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O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concluiu nesta quarta-feira (6/4), em Florianópolis, a audiência pública iniciada em 7 de março, para tratamento conjunto da prova pericial ambiental em ações civis públicas referentes a várias edificações situadas na Praia do Campeche, Ilha de Santa Catarina. O objetivo é que os 44 processos sobre a questão possam ter tratamento uniforme, com a colaboração de todas as partes envolvidas.

A reunião foi presidida pela coordenadora do Sistcon, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, com o auxílio do juiz federal Tiago do Carmo Martins, da 3ª Vara Federal de Itajaí (SC). A audiência terminou com a abertura de prazo de 15 dias para que o Ministério Público Federal (MPF) indique instituições com capacidade técnica para executar a perícia judicial. Em seguida, as partes envolvidas poderão se manifestar sobre as indicações.

No começo da audiência, a desembargadora Vânia Almeida falou sobre a necessidade de realização de uma “prova técnica pericial de maneira eficaz, racional, para encontrar efetividade que venha a auxiliar os juízos competentes na solução desses litígios”. O juiz Tiago Martins lembrou ainda que, durante as etapas anteriores de 7 de março, “foi possível perceber os anseios da comunidade afetada e dos órgãos de fiscalização e controle, que têm propostas para aquela área".

A reunião aconteceu de forma híbrida, com participantes presentes no auditório da sede da Justiça Federal em Florianópolis e por videoconferência, com manifestações de representantes de órgãos como MPF, Prefeitura, UFSC e IFSC, além de advogados das partes.

 

Com informações da Imprensa/SJSC



Audiência pública foi realizada na sede da Justiça Federal em Florianópolis
Audiência pública foi realizada na sede da Justiça Federal em Florianópolis
Audiência pública foi realizada na sede da Justiça Federal em FlorianópolisAudiência pública foi realizada na sede da Justiça Federal em FlorianópolisAudiência pública foi realizada na sede da Justiça Federal em Florianópolis