A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região está promovendo o "Curso a distância de Direito Ambiental para juízes ibero-americanos - discutindo na prática o princípio 10 da Declaração do Rio".

A atividade está sendo desenvolvida pela plataforma de Educação à Distância (EAD) da Emagis e tem como coordenador científico o desembargador federal do TRF4 Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. A temática das aulas se apóia nos três eixos do princípio 10 da Declaração da Rio-92, que envolve informação, participação e acesso à justiça em matéria de meio ambiente.

O curso tem como objetivo incentivar a discussão, a reflexão e a troca de informações, experiências e boas práticas em matéria ambiental entre juízes ibero-americanos, buscando a sua qualificação. "O diferencial do curso é ser prático, proporciona um espaço para que os magistrados possam discutir experiências, pensar os seus problemas e encontrar soluções", esclarece o desembargador Leal Júnior.

"Reunimos em um mesmo ambiente virtual, não apenas juízes da 4ª região que lidam com a matéria ambiental, mas também de outros lugares do país, inclusive de varas da Amazônia. Soma-se a isso a participação dos magistrados de países como Peru, Uruguai e El Salvador, e os debates das questões do meio ambiente se tornam muito enriquecidos", acrescenta Leal Júnior, que foi juiz da vara federal ambiental de Porto Alegre.

Uma das inovações do curso é a utilização de reportagens do programa Via Legal como material didático. As matérias produzidas pela equipe de TV do TRF4 abordam processos ambientais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, sendo uma ferramenta para mostrar a atuação em jurisdição ambiental na 4ª Região.

A criação do curso é uma continuação do projeto que a Justiça da 4ª Região vem desenvolvendo de consolidar uma cultura de consciência ambiental em todas as suas instâncias. As primeiras varas federais ambientais do país foram criadas na 4ª Região em Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

"Mas o foco não está apenas nas varas e nos juízes exclusivamente ambientais daqui. Estamos difundido a cultura, atingindo o magistrado não especializado, mas que lida com as questões ambientais, e levando a discussão para outras realidades do Brasil e de países ibero-americanos", conclui Leal Júnior.

As aulas iniciaram no dia 9 de abril e se encerram em 29 de maio, totalizando uma carga horária de 50 horas.

Fonte: Comunicação Social TRF4

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