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Desapropriações na BR-116: mutirão fecha com 100% de acordos e mais de R$ 7 milhões negociados

25/11/2013 - 18h27
Atualizada em 25/11/2013 - 18h30
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A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, na última semana, um mutirão de conciliação em ações de desapropriação para duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. As audiências aconteceram em Camaquã, entre os dias 19 e 21/11. Houve acordo em 100% dos casos, com R$ 7.816.659,54 negociados. Foram pautados 56 processos para serem discutidos ao longo de três dias, com tratativas conduzidas pelos juízes federais Altair Antônio Gregório, Marciane Bonzanini e Marta Siqueira da Cunha. Em todos, os proprietários dos terrenos e os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) chegaram a um consenso. [caption id="attachment_10205" align="aligncenter" width="500"] Todas as audiências realizadas terminaram em acordo[/caption] Conciliação é prática recorrente A promoção da conciliação como meio para resolver a lide de forma pacífica é prática recorrenteem toda JFRS. Tambémna quinta-feira (21/11), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Santa Maria (RS) realizou mutirão envolvendo processos de autoria do Conselho Regional de Administração. Das 37 ações designadas, 12 foram realizadas e dez ações resultaram em acordos, com êxito de 83% nas tratativas. A inovação ficou por conta do uso de equipamentos por videoconferência, o que permitiu a participação do conselho e da procuradora desde Porto Alegre, sem a necessidade de deslocamento até o interior do estado.