JFRS | Destinação de verbas

Instituições sem fins lucrativos recebem valores resultantes de acordos e condenações judiciais

08/05/2025 - 15h29
Atualizada em 08/05/2025 - 15h29
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Assine o RSS do TRF4

 

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) tornou pública, por meio de Edital, a destinação de recursos para entidades de assistência social e educacional. O programa foi instituído em 2024, também por Edital, contendo as regras para a apresentação dos projetos.

Os valores são oriundos de pagamentos de acordo de não persecução penal, suspensão penal e prestações pecuniárias, decorrentes de decisões processuais, depositados em contas judiciais vinculadas ao juízo. Apenas instituições conveniadas à 5ª Vara Federal de Caxias do Sul puderam participar da seleção, desde que tenham recebido réus e apenados para a execução de serviços comunitários durante o ano de 2023, dentre outras exigências.

Foram beneficiadas 22 organizações, conforme tabela abaixo, sem fins lucrativos, que receberam valores entre  R$10 mil e R$150 mil, de acordo com os projetos apresentados, propiciando a execução de serviços e compra de materiais. O valor total destinado foi de R$703.556,08.

ENTIDADE

VALOR DESTINADO

Associação Mão Amiga 

R$ 150.000,00

Lar da Caridade de Bento Gonçalves 

R$ 29.820,00

Associação Bento-Gonçalvense de Convivência e Apoio à Infância e Juventude

R$ 29.962,00

Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera

R$ 27.630,00

Escola Municipal de Ensino Fundamental Angelina Sassi Comandulli

R$ 19.800,00

APAE Farroupilha

R$ 23.470,00

Escola Estadual de Ensino Municipal Dr. Assis Antonio Mariani

R$ 25.744,90

APAE Lajeado

R$ 30.000,00

Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários De Garibaldi 

R$ 24.800,00

PATNA Pastoral de Apoio ao Toxicômano Nova Aurora

R$ 30.000,00

Escola Estadual Especial João Prataviera

R$ 30.000,00

Escola Municipal de Ensino Fundamental João Grendene

R$ 30.000,00

Escola Estadual de Ensino Médio Irmão Guerini 

R$ 30.000,00

Instituto Filhas de Santa Maria da Providência - Oasis Santa Angela

R$ 30.000,00

Escola Estadual Ensino Médio Mestre Santa Barbara

R$ 30.000,00

Fundação CONSEPRO de Apoio à Segurança Pública - DEAM Bento Gonçalves

R$ 26.724,99

APAE Caxias do Sul

R$ 23.310,00

Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolaimes Stedile Angeli

R$ 23.400,00

Escola Estadual de Ensino Fundamental Ismael Chaves Barcellos

R$ 10.000,00

Escola Estadual de Ensino Médio Irmão José Otao

R$ 26.748,81

Colégio Estadual São Tiago 

R$ 22.500,00

Lar Da Velhice São Francisco de Assis

R$ 29.829,80

 

Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)


Seis pessoas formando um círculo, com as mão esticadas e sobrepostas ao centro, em sinal de união