JFSC | Emagis

Painel sobre litigância predatória compõe curso sobre judicialização da saúde

17/04/2026 - 13h53
Atualizada em 17/04/2026 - 13h54
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A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) concluiu, no início da tarde desta sexta-feira (17/4), o curso “Novo Cenário da Judicialização da Saúde”, dirigido a integrantes de equipes que atuam na jurisdição com competência para a matéria. Um dos painéis da programação de hoje teve como tema a “Litigância predatória em perspectiva na área de saúde”, desenvolvido pelo advogado e professor Luciano Benetti Timm. A mesa foi presidida pelo diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, e teve a participação do coordenador científico do evento, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

O encontro foi realizado em Florianópolis desde quarta (15/4) e reuniu 38 participantes presenciais do Tribunal e das Seções Judiciárias (RS, SC e PR), além de mais de uma centena por videoconferência. A programação incluiu temas como tratamento oncológico, terapias avançadas, cumprimento das decisões e medicina baseada em evidências. Entre os palestrantes estiveram profissionais do Direito e da Saúde.