PopRuaJud e 4ª Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se! encerrados com participação da Justiça Federal

JFRS | Porto Alegre

PopRuaJud e 4ª Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se! encerrados com participação da Justiça Federal

17/04/2026 - 13h56
Atualizada em 17/04/2026 - 15h03

A Justiça Federal do RS (JFRS) e diversos órgãos públicos atuaram de forma conjunta para prestar serviços públicos ao longo desta semana. Entre os dias 13 e 16/4, a 4ª Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se! e, na quinta (16/4), o PopRuaJud - ambas iniciativas criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - promoveram a ampliação do acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade e o atendimento civil de pessoas em situação de rua, respectivamente.

Juízes e servidores da JFRS estavam presentes em toda Semana atendendo as pessoas que procuravam atendimento na Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral no Centro Histórico de Porto Alegre. Eles fizeram triagem inicial na entrada, auxiliaram no encaminhamento aos guichês, proporcionaram consulta processual e ofereceram orientação jurisdicional, além de identificação de créditos judiciais pendentes e emissão de certidões.

O serviço mais procurado junto à JFRS, no entanto, foi a realização de perícia judicial, principalmente na área previdenciária. A cidadã Sônia Mara da Silva, que veio de Eldorado do Sul e conseguiu realizar a perícia no mesmo dia, após ser encaminhada pela Defensoria Pública da União à Justiça Federal declarou que “foi muito bom, demorou um pouquinho porque tinha bastante gente, mas foi um atendimento maravilhoso, todos nos trataram com respeito e delicadeza”.

A juíza federal Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, afirmou ter sido muito proveitoso participar da iniciativa, “que abre as portas de tantos serviços públicos para os cidadãos, acolhendo, encaminhando e buscando solucionar questões de forma ágil”. Além disso, o trabalho do PopRuaJud “agrega muito pela ajuda a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, inclusive alimentar”, completou a magistrada.

Acordo homologado

Na triagem e atendimento em demandas previdenciárias e assistenciais, no primeiro dia, os servidores atenderam um zambiano que veio para o Brasil há mais de 11 anos. Em julho de 2022, ele foi diagnosticado com Transtorno Afetivo Bipolar que traz prejuízos na memória, atenção e funções executivas, que o impedem de trabalhar. Ele mora sozinho e a única fonte de renda é o benefício do bolsa-família.

Ao relatar seu caso, os integrantes da Defensoria Pública da União presente no mutirão já ingressaram judicialmente com pedido de concessão do Benefício da Prestação Continuada às 16h30. No local, a JFRS montou estrutura para realização de perícias. Assim, a avaliação médica foi feita às 17h.

No dia seguinte (15/4), às 13h18, o INSS reconheceu o direito ao benefício, propondo sua implantação desde 01/07/2022 com pagamento dos atrasados em 95%. O acordo foi homologado às 14h54 pela juíza Clarides Rahmeier.