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Ponte do Guaíba: JFRS dá início ao 3º mutirão de conciliação para desapropriações
05/12/2018 - 17h33
Atualizada em 05/12/2018 - 17h42
Atualizada em 05/12/2018 - 17h42
A Justiça Federal do RS deu início, na tarde desta terça-feira (4/12), ao terceiro mutirão de conciliações envolvendo as ações de desapropriação de imóveis localizados na Ilha Grande dos Marinheiros para a construção da nova ponte do Guaíba. Nestes dois primeiro dias, foram realizados 47 acordos em um total de 76 processos pautados.
No primeiro dia, 21 moradores e o Dnit chegaram a uma solução consensual, três audiências foram reagendadas e uma pessoa não compareceu. Hoje, foram fechados 26 acordos e 25 audiências redesignadas.
As famílias moradoras da localidade tiveram a oportunidade de negociar as melhores de opções de acordo diretamente com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). O casal José Maurício de Souza (50 anos) e Maria Eliete dos Santos (59 anos) acabou escolhendo pela compra assistida. Eles se mostraram contentes com oportunidade de adquirir um imóvel em um local com uma melhor infraestrutura.
"A gente é da Paraíba e moramos lá [na Ilha] já faz 18 anos. Nos últimos tempos, tem sido difícil encontrar serviço. Sem falar que é longe de tudo", confessou Maria. O objetivo do casal, agora, é transferir a borracharia da família para a zona norte de Porto Alegre. Eles poderão indicar ao Dnit um imóvel de até R$152 mil para a aquisição.
As audiências estão sendo mediadas pelos juízes federais Hermes Siedler da Conceição Júnior e Ana Inès Algorta Latorre, da 26ª Vara Federal, e Eduardo Tonetto Picarelli, da 15ª Vara Federal. Os desapropriados que não possuem advogado estão sendo assistidos pela Defensoria Pública da União (DPU). O Ministério Público Federal (MPF) estará presente como fiscal da lei.
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Compra assistida foi a opção do casal José e Maria[/caption]
Parte dos moradores da Ilha dos Marinheiros, mesmo sem ter audiências agendadas para o primeiro dia, compareceram espontaneamente, buscando mais informações a respeito dos trâmites de conciliação. Devido a esta demanda, a JFRS também organizou um mini-mutirão de atendimento, onde a magistrada e servidores ajudaram a esclarecer dúvidas dos cidadãos.
Serviço
As audiências acontecem ainda amanhã no auditório do prédio-sede da JFRS (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 9º/ala norte) com início às 9h e às 14h. São cinco mesas de conciliação simultâneas. Todas elas contam com a presença de servidores da 26ª Vara Federal sob a coordenação dos magistrados presentes.

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