TRF4 | Semana da Consciência Negra

Comissão de Soluções Fundiárias faz visita no Quilombo Von Bock, no município de São Gabriel (RS)

21/11/2025 - 17h28
Atualizada em 21/11/2025 - 17h28
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A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (CRSF/TRF4) realizou uma visita técnica, na última terça-feira, dia 18 de novembro, no Quilombo Von Bock, localizado no município de São Gabriel (RS). A ação, conduzida pelos juízes federais Lucas Fernandes Calixto e Paula Beck Bohn, teve como objetivo ampliar o conhecimento dos atores do processo acerca das circunstâncias que envolvem o conflito, buscando construir um ambiente que possibilite soluções efetivas e que atendam às necessidades de todos os envolvidos.

Durante a visita, a comitiva se encontrou com as lideranças locais, que narraram a história e a importância do território. Na ocasião, todos os participantes puderam manifestar seus interesses, priorizando a conciliação e evitando o aprofundamento de questões jurídicas nesta etapa inicial das negociações. Os moradores também compartilharam suas dificuldades e necessidades.

O litígio teve início com a autora alegando ser possuidora legítima de uma área de 32 hectares, acusando os réus de ocupação irregular. A área em questão é parte do território remanescente de quilombos da Comunidade Von Bock. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ingressou no feito e reconheceu o interesse da União por possível sobreposição com território quilombola. Tramitam, ainda, uma ação de usucapião que envolve a área, assim como uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que tem como objeto a identificação e delimitação do território em favor da Comunidade Quilombola Von Bock.

Em razão da natureza coletiva do conflito e da necessidade de assegurar o acesso da comunidade às áreas essenciais ao seu modo de vida, o juízo da 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) suspendeu o curso das ações e determinou a remessa dos feitos à Comissão.

A remessa do caso à Comissão Regional de Soluções Fundiárias e a realização da visita técnica integram a estratégia institucional do TRF4 para promover a solução dialogada, observando as diretrizes legais que regem conflitos possessórios e territórios tradicionais. Após a realização da visita técnica, será designada uma data para uma sessão de mediação com todos os envolvidos.

Texto e Imagens: Sistema de Conciliação - Sistcon/TRF4


A visita técnica foi realizada na última terça-feira (18/11)
A visita técnica foi realizada na última terça-feira (18/11)
A visita técnica foi realizada na última terça-feira (18/11)Durante a visita, a comitiva se encontrou com as lideranças locais, que narraram a história e a importância do territórioA Comunidade Quilombola Von Bock está localizada no município de São Gabriel (RS)