TRF4 | Prêmio Innovare

TRF4 é finalista da premiação com projeto que transforma maconha apreendida em medicamento

22/10/2026 - 18h54
Atualizada em 22/10/2026 - 18h54
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está entre os três finalistas do 23º Prêmio Innovare, na categoria "Tribunal", com o projeto “Canabidiol: do produto do crime ao produto da saúde”. A iniciativa dá uma nova destinação à maconha apreendida, utilizando a droga para pesquisas científicas e desenvolvimento de medicamentos, com potencial para reduzir custos e ampliar o acesso a tratamentos de saúde.

Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), o projeto permite que a maconha apreendida seja encaminhada à Universidade para pesquisas e produção de insumos farmacêuticos, como o canabidiol (CBD).

A substância é utilizada no tratamento de determinadas condições neurológicas, como algumas formas de epilepsia, e é estudada para outras aplicações terapêuticas. Atualmente, um frasco de canabidiol pode chegar a custar R$ 2 mil, dependendo da concentração. Como a matéria-prima apreendida é fornecida gratuitamente à UFRGS, a iniciativa tem potencial para reduzir os custos de produção do medicamento.

Apresentação do projeto

Nesta quinta-feira (22/10), representantes das instituições parceiras se reuniram no Laboratório de Inovação do TRF4, o InspiraLab, para a gravação de um vídeo com a equipe do Instituto Innovare. O material será exibido durante a cerimônia de premiação, marcada para o dia 3 de dezembro deste ano, quando será anunciado o vencedor da categoria.

O encontro foi aberto pelo presidente do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, que destacou a importância da cooperação entre instituições públicas para desenvolver soluções que beneficiem a sociedade.

“Aqui no tribunal percebemos uma crescente demanda de canabidiol, solicitado por meio de ações judiciais para tratamento de saúde. Sabemos que muitas pessoas podem ser beneficiadas por esse projeto”, afirmou Silveira.

O superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, delegado Alessandro Maciel Lopes, ressaltou o caráter inovador da iniciativa, que propõe uma nova finalidade para a droga apreendida e também contribui para superar preconceitos relacionados ao uso medicinal da cannabis.

Segundo Lopes, além de evitar os custos que o Estado teria com a incineração da droga, o projeto permite aproveitar a planta para fins terapêuticos. O superintendente elogiou a parceria entre as instituições e o alcance social da proposta.

Um dos coordenadores do projeto, o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, destacou que a gravação do vídeo também foi uma oportunidade para dar visibilidade ao trabalho das equipes envolvidas.

“Embora sejamos finalistas na categoria Tribunal, gostaria de enfatizar a importância da parceria de todas as instituições envolvidas”, afirmou Picarelli. Segundo o magistrado, a proposta do encontro foi reunir os participantes para que pudessem apresentar suas contribuições ao projeto.

O juiz federal Loraci Flores de Lima, que atuava como juiz auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região quando a UFRGS procurou o Judiciário em busca de apoio, também participou da atividade. Ele colaborou para viabilizar a autorização de destinação da maconha apreendida à Universidade.

Para o magistrado, um dos principais méritos da iniciativa é a possibilidade de gerar resultados concretos para a população, inclusive com a redução dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com medicamentos à base de canabidiol.

Também participaram do encontro as desembargadoras federais Vânia Hack de Almeida, Luciane Corrêa Münch e Salise Monteiro Sanchotene; o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior; a juíza federal Maria Angélica Carrard Benites; o juiz federal Eduardo Gomes Philippsen; a procuradora regional da República Maria Valesca Mesquita; o assessor do Inspiralab Alexandre Antonini; o professor e coordenador do projeto Flávio Anastácio de Oliveira; o perito criminal federal Rafael Ortiz; o delegado da Polícia Federal Farnei Franco Siqueira; e a professora de Microbiologia da UFRGS Fátima Menezes Bento.

O Prêmio Innovare reconhece práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça brasileira. A escolha do projeto entre os finalistas destaca uma experiência de cooperação institucional que reúne Justiça, segurança pública, ciência e saúde em busca de soluções com impacto social.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)


Representantes das instituições parceiras do projeto se reuniram para gravação de um vídeo com a equipe do Instituto Innovare
Representantes das instituições parceiras do projeto se reuniram para gravação de um vídeo com a equipe do Instituto Innovare
Representantes das instituições parceiras do projeto se reuniram para gravação de um vídeo com a equipe do Instituto InnovareA reunião aconteceu no Laboratório de Inovação do TRF4, o InspiraLabO presidente do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira (centro), destacou a importância da cooperação entre instituições públicas para desenvolver soluções que beneficiem a sociedadeO encontro contou com a participação de magistrados por videoconferência