JFSC | Comunicado à Imprensa

Juíza conclui análise de denúncias das operações Alcatraz e Hemorragia

08/04/2022 - 14h40
Atualizada em 08/04/2022 - 14h40
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A juíza Janaína Cassol Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, concluiu a análise de todas as 19 denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Alcatraz. A última decisão foi proferida em 01/04, quando a juíza recebeu formalmente denúncia contra 13 pessoas, sobre supostos crimes praticados durante o Pregão Presencial nº 118/2016, da Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina (SEA/SC). Nessa decisão, a juíza consignou que, embora o deputado estadual Júlio César Garcia configure como denunciado nesse caso, a acusação contra o parlamentar será analisada em processo específico, instaurado após cisão determinada pela juíza em função de acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Também naquela data, com decisões recebendo três denúncias, a juíza finalizou a análise de todas as seis que foram apresentadas pelo MPF com relação à Operação Hemorragia, derivada da Alcatraz. A Operação Obstrução, também derivada, ainda não teve denúncia apresentada à Justiça Federal.

AÇÃO PENAL Nº 5021878-74.2020.4.04.7200 (Operação Alcatraz)

AÇÃO PENAL Nº 5004476-43.2021.4.04.7200 (Operação Hemorragia)

AÇÃO PENAL Nº 5004488-57.2021.4.04.7200 (Operação Hemorragia)

AÇÃO PENAL Nº 5004502-41.2021.4.04.7200 (Operação Hemorragia)