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Cejuscon Blumenau encerra mutirão de desapropriações para obras da BR 470 com mais de R$ 4 milhões de acordos homologados

05/12/2022 - 12h09
Atualizada em 05/12/2022 - 12h09
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau (SC) promoveu nos dias 29, 30 de novembro e 1º de dezembro, um mutirão de conciliação em ações de desapropriação ajuizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para obras da BR 470.

A ação foi coordenada pelo juiz federal coordenador do Cejuscon Blumenau, Francisco Ostermann De Aguiar, e contou com a colaboração dos juízes Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho,  Rosimar Terezinha Kolm, Pedro Paulo Ribeiro de Moura e Vitor Hugo Anderle. A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora do Sistema de Conciliação da 4ª Região, também esteve presente acompanhando o mutirão.

 

Resultados do mutirão

Para o mutirão, foram designadas audiências de conciliação em 28 processos, tendo havido 21 acordos homologados (75%), totalizando R$ R$ 4.844.811,19.

Segundo o juiz federal coordenador do Cejuscon Blumenau, Francisco Ostermann De Aguiar, o mutirão, além de ter representado um anseio da comunidade local, pelos acordos nas desapropriações, também é um marco quanto à retomada das atividades presenciais: “Após diversos mutirões realizados no formato virtual, em razão da pandemia, essa ação representou a volta às audiências presenciais, que acabam gerando mais ganhos para as partes envolvidas, possibilitando, inclusive, um melhor acolhimento das pessoas”.

 

Esclarecimentos técnicos

As audiências de conciliação contaram com a participação de procuradores e engenheiros do DNIT, os quais explicaram as especificidades técnicas dos imóveis e das desapropriações, permitindo que as propostas de acordo fossem bem esclarecidas às partes.