JFRS | Conciliação

Acordo entre Coren e Município de Taquara (RS) encerra conflito que durava quase 10 anos

03/03/2023 - 16h21
Atualizada em 03/03/2023 - 16h21
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Em junho de 2013, o Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren/RS) iniciou um processo fiscalizatório no Município de Taquara envolvendo a atuação dos profissionais de enfermagem nas unidades de saúde da cidade e cobrando adequações por parte do gestor. Este conflito foi solucionado, ontem (2/3), em uma audiência de conciliação promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal (JF) em Novo Hamburgo (RS). As partes construíram um acordo em que o maior beneficiado é a população.

O processo movido pelo Coren/RS ingressou na JF em julho de 2022 e rapidamente foi encaminhado para o Cejuscon, coordenado pela juíza federal Maria Cristina Saraiva Ferreira e Silva. Após quatro sessões de mediação realizadas com Cátia Elias, Carlos Pacheco, Márcia Ely e Rita Luedke, mediadoras e mediador voluntários atuantes no Centro, o conselho e o município construíram uma solução dialogada e consensual para terminar o litígio e que envolve adequações nos quadros de atendimento em saúde da cidade.

 

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Ação Civil Pública nº 50124707320224047108

a foto mostra uma enfermeira aplicando uma injeção numa paciente deitada em uma cama de hospital