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Cejuscon de Pelotas realizará mutirões de conciliação com o CREF e Coren

11/05/2023 - 15h20
Atualizada em 11/05/2023 - 15h20
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária (Cejuscon) de Pelotas (RS), através de uma atuação interinstitucional, promoverá nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023 os Mutirões de Sessões Autocompositivas com a participação inédita do Conselho Regional de Educação Física (CREF/RS) e, reforçando uma parceria de longa data, com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS). Para o evento, foram designadas cinquenta sessões de execuções fiscais e recebidas 121 reclamatórias pré-processuais.

Nos dias 29 e 30 de maio será realizado, na modalidade virtual, pelo Cejuscon de Pelotas, o primeiro Mutirão com a participação do CREF/RS, graças ao diálogo interinstitucional entre a coordenação e supervisão da unidade de conciliação e os procuradores da autarquia. Nesta edição inicial, serão realizadas cinquenta sessões em execuções fiscais que tramitam, originariamente, na 1ª Vara Federal de Pelotas

Além disso, em mais uma rodada de negociações, o Cejuscon de Pelotas, juntamente com o Coren-RS, vai realizar no dia 31 de maio mais um Mutirão, tendo recebido 121 reclamações pré-processuais (RPP) para compor a pauta do evento. Destaca-se que, conforme fortalecida esta parceria interinstitucional, já estão programadas outras edições do evento ainda para este ano, nos meses de agosto e outubro de 2023.

Em ambos os eventos, as partes poderão participar da sessão acessando à Plataforma Zoom, conforme link enviado previamente, sendo facultativo o comparecimento presencial ao Cejuscon em Pelotas.

Sobre as RPPs, vale esclarecer, já que se trata de um instituto relativamente novo previsto na Resolução nº 15/2017 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que é um procedimento autuado no sistema eletrônico da Justiça Federal, que visa à conciliação antes mesmo de existir um processo judicial, não sendo obrigatória, portanto, a contratação de advogado. A parte reclamante interessada, seja pessoa física ou jurídica, poderá realizar a RPP junto ao Cejuscon mais próximo.

As pessoas físicas ou jurídicas (entidades não federais), na qualidade de reclamantes, podem buscar maiores informações sobre as reclamatórias e agendamento para atendimento na unidade judiciária. É um procedimento informal, simples, regido pela autonomia da vontade das partes.

O Cejuscon de Pelotas está localizado na Rua XV de Novembro, nº 653, 5º andar, no Centro de Pelotas. Whatsapp para contato: (53) 3284-6941.

 

Fonte: Sistcon/TRF4