Direção do Foro da JFRS visita sedes da instituição em Rio Grande e Santa Vitória do Palmar

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Direção do Foro da JFRS visita sedes da instituição em Rio Grande e Santa Vitória do Palmar

01/09/2023 - 13h45
Atualizada em 01/09/2023 - 17h52

Estreitar relações com diferentes órgãos que prestam serviço público e conhecer de perto as diferentes realidades do sul do Brasil: com estes objetivos, os dirigentes da Justiça Federal gaúcha iniciaram uma série de visitas às sedes da instituição no interior do Estado. Nesta terça-feira (29/08), o destino foi Santa Vitória do Palmar (RS). Na ocasião, os juízes federais Carla Evelise Justino Hendges e Fábio Dutra Lucarelli, diretora e vice-diretor do Foro da JFRS, respectivamente, estiveram na prefeitura municipal e na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) instalada no município. Já no dia seguinte, a comitiva esteve em Rio Grande (RS).

No encontro com o prefeito Wellington Bacelo dos Santos, Hendges e Lucarelli estiveram acompanhados do diretor do Foro da Justiça Federal em Rio Grande, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia; da diretora da Secretaria Administrativa, Ana Paula Amaral Silva Hollas; e do diretor do Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo de Rio Grande, Marcelo Guerreiro. A procuradora-adjunta Senelise Barbosa Ramos também participou da reunião.

Na ocasião, falaram sobre a parceria existente desde 2005 entre o Município e a Justiça Federal. À época da instalação do então Juizado Especial Federal Avançado, o Executivo municipal teve uma importante contribuição ao ceder o espaço para o funcionamento da unidade. Dezoito anos depois, um convênio firmado entre os órgãos permitiu o incremento da equipe responsável pelo atendimento no local, agora chamado de UAA, a partir da disponibilização de uma servidora do Município.

Atualmente, a unidade avançada funciona em espaço cedido pela Justiça do Trabalho. O atendimento oferecido aos cidadãos inclui a emissão de certidões, consulta processual, além da prestação de informações gerais sobre os serviços prestados pela Justiça Federal. A estrutura também conta com sala para a realização de videoaudiências e consultório para a realização de perícias médicas.

Primeira sede da Justiça Federal no interior do Estado

Na quarta-feira (30/08), os representantes da Administração da JFRS visitaram a sede da instituição em Rio Grande. No local, puderam conversar com magistrados e servidores, verificando instalações e a infraestrutura disponível, coletando sugestões e solicitações com vistas à melhoria das condições de trabalho e da prestação jurisdicional. Além disso, reuniram-se com o prefeito municipal, Fábio Branco; o procurador-geral do município, Enio Fernandez Junior, e o secretário do Meio Ambiente, Pedro Fruet.

Rio Grande foi pioneira no processo de interiorização da Justiça Federal no país, sendo uma das primeiras cidades a receber uma vara federal fora das capitais. Criada pela Lei 7.583/87, a subseção foi inaugurada quando o município completava 250 anos de fundação. Também foi pioneira por ser a primeira cidade do interior do país a receber um Juizado Especial Federal (JEF) e a primeira subseção judiciária da 4ª Região a implantar o sistema de processo eletrônico e-Proc v2, em outubro de 2009.

A sede atual, inaugurada em junho de 2013, abriga três varas federais, além de duas salas de perícias, Sala da Memória e arquivo. Atuam, no local, seis magistrados e 53 servidores.