JFSC | Florianópolis

Vara Ambiental realiza audiência de conciliação sobre o Quilombo Vidal Martins

26/09/2023 - 14h14
Atualizada em 26/09/2023 - 14h14
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A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (25/9) uma audiência de conciliação em dois processos que tratam da comunidade remanescente de quilombo “Vidal Martins”, na localidade do Rio Vermelho – uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e uma reintegração de posse do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina também contra o Incra e a associação da comunidade.

A reunião foi coordenada pelo juiz Marcelo Krás Borges e teve a participação de representantes das partes envolvidas e da associação, que lotaram a sala de audiências da unidade judicial. Foram discutidas as propostas do Incra e do IMA para solução da causa, que deverão ser formalmente juntadas ao processo em 48 horas. Depois, as partes terão 30 dias para estudar as sugestões e então será realizada uma nova audiência, prevista para 6 de novembro.