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Mutirão da BR 470 em Blumenau promove 54 acordos, com R$ 18,7 mi homologados

11/12/2023 - 18h32
Atualizada em 11/12/2023 - 18h32
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon/SC), Sede Avançada em Blumenau, promoveu do dia 4 ao dia 7 de dezembro um mutirão de conciliação em ações de desapropriação para continuidade das obras da BR-470. Foram realizadas audiências de conciliação em 60 processos, de forma presencial, sendo que em 54 delas houve acordos (39 acordos totais, 13 acordos parciais e dois acordos firmados via petição no próprio processo), o que representa uma taxa de êxito de 90%. O valor total homologado nos acordos é de R$ 18.779.292,56.

Na abertura do mutirão, o juiz federal coordenador do Cejuscon/SC, Leonardo Müller Trainini, destacou a relevância das obras da BR 470, pois trarão mais segurança viária, mudando o cenário de mortes que ainda ocorrem com frequência na rodovia. Também apontou que a conciliação representa uma possibilidade de finalizar os processos de desapropriação com soluções construídas entre as partes envolvidas, e não de forma impositiva. O juiz federal substituto Francisco Ostermann de Aguiar, coordenador do Cejuscon da Sede Avançada em Blumenau, salientou que as sessões de conciliação propiciam um espaço seguro para a promoção do diálogo entre as partes envolvidas.

Participaram do mutirão, além dos juízes coordenadores estadual e da sede avançada, outros magistrados da Subseção de Blumenau: Rosimar Terezinha Kolm, juíza federal da 1ª Vara; Adamastor Nicolau Turnes, juiz federal da 2ª Vara; Vitor Hugo Anderle, juiz federal substituto da 3ª Vara; Pedro Paulo Ribeiro de Moura, juiz federal substituto da 4ª Vara, e Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho, juiz federal substituto da 5ª Vara.

A Defensoria Pública da União, representada pelo defensor Gabriel Faria Oliveira, participou do mutirão dando orientações para os réus que compareceram ao ato sem a presença de advogado.

A equipe também foi integrada pelos servidores conciliadores Simone de Medeiros Dela Vedova, Márcio Monteiro Severino, João Alfredo Moreira dos Santos; os servidores Greicy Echeli Figueiró, Yonara Weschenfelder Lobe e Thyedro Dias da Silva; os agentes da Polícia Judicial Alexandre Lapagesse da Silveira, Marcos Ringenberg, Pedro Giovani Cunha e Silva e Marcos Vinícius Fernandes da Silva; os procuradores federais Mitzi Silva Antunes e Ricardo Martins Costa (representando o DNIT); os engenheiros Yuri Mourão e Ugo Mourão (DNIT) e Rodrigo Cavalieri de Souza (terceirizado do DNIT).