JFRS | Porto Alegre

Cejuscon realiza reunião preparatória de conciliação sobre a ocupação do Ed. Protetora

19/03/2024 - 15h33
Atualizada em 21/03/2024 - 16h51
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Assine o RSS do TRF4

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, na tarde do dia 15/3, no auditório do prédio-sede da instituição em Porto Alegre, reunião preparatória para as tratativas de conciliação que decorrem da ocupação do Edifício Protetora, localizado no centro da capital gaúcha.

A União ajuizou, em dezembro de 2023, uma ação de reintegração de posse contra o movimento "União Nacional de Moradia Popular", além de outras pessoas "incertas e não conhecidas",  informando a invasão do imóvel, ocorrida algumas semanas antes, e requerendo a imediata desocupação. A autora ressaltou as condições precárias do prédio e os riscos a que estão expostos os ocupantes irregulares. 

Devido à complexidade da demanda, a 1ª Vara Federal da capital encaminhou o processo para o Cejuscon, em 18/1, para a construção de soluções compositivas entre as partes envolvidas.

Na reunião do dia 15/3, presidida pelos juízes federais Fábio Vitório Mattiello e Bruno Risch Fagundes de Oliveira, coordenadores do Cejuscon, estiveram presentes representantes das famílias que ocupam o imóvel, o procurador da República Bruno Alexandre Gütschow, o defensor público federal Daniel Mourgues Cogoy - defensor regional de direitos humanos no RS, Coordenadores do Movimento Social União Nacional por Moradia Popular: Jurema Louzada Alves e Igor Nicolini, Arquiteto, e servidores da JFRS.

Os representantes dos ocupantes relataram que atualmente cerca de 150 pessoas, distribuídas em aproximadamente 30 famílias, habitam os quatro primeiros andares do Edifício Protetora. Por parte da União, foram prestados esclarecimentos sobre a situação do prédio e sobre as tentativas administrativas de desocupação.

Também foram prestadas informações sobre a condição da gestão patrimonial do imóvel, para fins de enquadramento no programa "Minha Casa Minha Vida Entidades", acerca do projeto de utilização do imóvel para fins de moradia e sobre o "Programa de Democratização de Imóveis da União".

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

 

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5086447-88.2023.4.04.7100/RS

pessoas sentadas em círculo no auditório da JFRS
pessoas sentadas em círculo no auditório da JFRSpessoas sentadas em círculo no auditório da JFRSpessoas sentadas em círculo no auditório da JFRS