TRF4, TJPR e CNJ finalizam reuniões e visitas técnicas em Guaíra e Terra Roxa, no Paraná

TRF4 | Comissões de Soluções Fundiárias

TRF4, TJPR e CNJ finalizam reuniões e visitas técnicas em Guaíra e Terra Roxa, no Paraná

06/02/2025 - 17h18
Atualizada em 10/02/2025 - 17h56

As Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizaram, no dia 30 de janeiro, uma série de reuniões e visitas técnicas em áreas de ocupações indígenas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná.O último encontro dessa série de visitas ocorreu na comunidade Tata Rendy, em Terra Roxa.

As reuniões e visitas técnicas integram o compromisso de promover uma escuta qualificada dos envolvidos no conflito, favorecendo a construção de soluções pacíficas e baseadas no diálogo.

O trabalho das Comissões iniciou no dia 25 de janeiro, por meio de uma reunião com lideranças indígenas. Na manhã do dia 27/01, a Juíza Federal Coordenadora da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4, Catarina Volkart Pinto, reuniu-se com representantes da Polícia Federal, na Sede da PF em Guaíra. À tarde, as reuniões continuaram na Subseção Judiciária de Guaíra com advogados, partes e representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). No final do dia, a magistrada e servidores da Comissão realizaram um sobrevoo sobre as áreas do conflito.

As primeiras visitas técnicas às ocupações indígenas ocorreram no dia 28 de janeiro, nas terras Tekoha Yvy Okaju, em Guaíra, e Tekoha Araguaju, em Terra Roxa, reunindo lideranças dessas comunidades e diversos órgãos públicos.

Durante a manhã do dia 29 de janeiro, as Comissões se reuniram com as Forças de Segurança (Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Militar do Paraná) e com a comunidade não indígena Yvy Okaju. À tarde, as Comissões visitaram a área Yvyju Avary, em Guaíra.

As comunidades indígenas da região reivindicam o direito à terra, enfatizando a necessidade de reconhecimento e proteção de seus territórios tradicionais. Durante as visitas técnicas, as Comissões de Soluções Fundiárias foram recebidas com uma cerimônia de recepção organizada pelos indígenas, marcando a importância do diálogo e do respeito às suas tradições no processo de busca por soluções pacíficas para os conflitos fundiários.

A atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4 se justifica porque processos com a presença de comunidades indígenas são de competência da Justiça Federal. Atualmente, cerca de 20 processos envolvendo conflitos fundiários na região de Guaíra e Terra Roxa estão na Comissão do Tribunal.

A Juíza Federal Catarina Volkart Pinto explica que os processos de reintegração são muito complexos, demorados e nem sempre resolvem o conflito daquela área. “As Comissões surgem como um espaço para buscar uma solução dialogada. É um espaço de diálogo entre as pessoas envolvidas e também outros atores que podem de alguma forma colaborar para construção de alguma solução”, aponta.

Por fim, a juíza afirma que o conflito é prioritário para o TRF4. “Os órgãos que trabalham com as comunidades indígenas também têm dito isso, que é um dos conflitos mais relevantes aqui no país”, revela. “É urgente que haja um empenho de todas as instituições e pessoas envolvidas para que logo se comece a chegar nesses pequenos acordos, e pequenas áreas de terra possam ser estabilizadas com a permanência das comunidades indígenas”, ressalta a Coordenadora da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4.

Também participam das visitas técnicas representantes de diversos órgãos: Comissão Guarani Yvyrupa; Ministério Público Federal; Defensoria Pública da União; Defensoria Estadual e Ministério Público Estadual do Paraná; INCRA; FUNAI; Ministério dos Povos Indígenas e Ministério do Desenvolvimento Agrário; Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social do Estado do Paraná; Conselho Estadual dos Povos Indígenas (SUDIS) e Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná (SEMIPI); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA); Conselho Indienista Missionário; Centro de Trabalho Indienista; Pastoral Indigenista e representação dos direitos humanos.