TRF4 | Núcleo de Justiça 4.0

Iniciativa impulsionará julgamento com perspectiva de gênero em benefícios por incapacidade

13/03/2025 - 16h49
Atualizada em 14/03/2025 - 17h56
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Assine o RSS do TRF4

A Justiça Federal da 4ª Região (JF4R) dá um passo importante na promoção da igualdade de gênero com o lançamento de uma ferramenta inovadora desenvolvida pelo Núcleo de Justiça 4.0 B.I. (Benefícios por Incapacidade) e pela equipe do eproc. Construída e aprovada por todos os Juízos do Núcleo, ela permitirá identificar e sugerir automaticamente casos nos quais haja alta probabilidade de aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa iniciativa pioneira visa a garantir que as particularidades e desigualdades de gênero sejam consideradas de modo cada vez mais amplo e significativo nas decisões judiciais, promovendo abordagens mais justas e equitativas.

A ferramenta otimiza o trabalho de magistradas e magistrados ao cruzar dados disponíveis no eproc, como profissão e código internacional de doenças (CID), sinalizando casos que exigem análise sob a ótica de gênero. Isso permite que juízas e juízes se concentrem mais detidamente sobre as questões de gênero envolvidas em cada caso. Com sua utilização, o Núcleo busca assegurar que as decisões proferidas por seus Juízos, no âmbito dos benefícios por incapacidade, considerem com atenção os impactos da desigualdade de gênero no mercado de trabalho e na saúde e capacidade laboral das mulheres.

Com essa iniciativa, o Núcleo de Justiça 4.0 B.I. reforça seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e com a efetivação do Protocolo do CNJ, que dedica tópico específico ao Direito Previdenciário, sugerindo diretriz para o tratamento das situações envolvendo incapacidade laborativa. A nova ferramenta é um marco na construção de um sistema judiciário mais justo e sensível às questões de gênero, garantindo que as mulheres tenham seus direitos assegurados de forma plena e igualitária.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)