Começa a trilha “A IA chegou! E agora?” abordando o uso responsável da inteligência artificial no Judiciário

TRF4 | Inovação

Começa a trilha “A IA chegou! E agora?” abordando o uso responsável da inteligência artificial no Judiciário

02/04/2025 - 18h56
Atualizada em 02/04/2025 - 19h14

Foi ao ar na última segunda-feira (31/3) o primeiro episódio da trilha de capacitação “A IA chegou! E agora?”, promovida pelo Comitê de Inteligência Artificial (IA), pelo Laboratório de Inovação (Inspiralab) e pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A abertura institucional do evento destacou a importância da governança, da ética e da capacitação contínua para o uso responsável da inteligência artificial generativa na Justiça Federal da 4ª Região.

O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, afirmou que “a inteligência artificial veio para ficar, e cabe a nós adotá-la com responsabilidade, em consonância com os valores da magistratura”. A coordenadora do Comitê de IA e do Inspiralab, desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch, reforçou que “não basta inovar por inovar. A inovação precisa fazer sentido para as pessoas”.

Já o vice-diretor da Emagis, desembargador Roger Raupp Rios, defendeu a formação contínua: “a Emagis pretende aprofundar essa trilha e manter a atualização constante dos seus públicos”. O juiz federal Marcos Josegrei da Silva apresentou as diretrizes da política interna de IA em elaboração, com base na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 615/2025, e anunciou a publicação da Nota Técnica nº 1/2025, que orienta o uso das ferramentas Gemini e Notebook LM para análise de processos não sigilosos no eproc e no SEI.

O juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, coordenador do sistema eproc, apresentou as soluções corporativas de IA em desenvolvimento, com foco em integração segura, uso de prompts institucionais testados e técnicas como RAG (Retrieval-Augmented Generation), que relacionam documentos e contexto do acervo de cada magistrado.

A conferência final foi proferida pelo juiz Ferdinando Serejo, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), que destacou que a IA deve ser vista como uma ferramenta de apoio — “um assessor qualificado” — e que o papel do julgador continua sendo insubstituível: “abraçamos a IA, mas com consciência crítica, sem terceirizar o que é essencialmente humano: a sensibilidade, a prudência e a justiça”.

A condução do encerramento do episódio foi feita pelo servidor Alexandre Kenzi Antonini, assessor de Projetos e Inovação do TRF4 e membro do Comitê de IA. Ele reforçou o convite para os próximos episódios da trilha, que abordarão usos práticos das ferramentas já disponíveis e as perspectivas de integração da IA aos sistemas eproc e SEI.

Antonini também convidou os interessados a se juntarem ao canal institucional da IA na Justiça Federal da 4ª Região, onde serão divulgadas atualizações, orientações e conteúdos relevantes sobre o tema: https://www.trf4.jus.br/1IY3a.

Episódio 2 – Resolução CNJ nº 615/2025 e casos de uso na execução fiscal

Na tarde desta quarta-feira (2/4), foi ao ar o segundo episódio da trilha, com participação do juiz federal substituto Ricardo Soriano Fay, que apresentou a Resolução CNJ nº 615/2025, norma que regulamenta o uso da inteligência artificial generativa no Poder Judiciário. A aula também trouxe casos de uso práticos na execução fiscal, demonstrando como as ferramentas Gemini e Notebook LM podem auxiliar na rotina judicial com responsabilidade e segurança.

Episódios disponíveis e próximos encontros

Os dois primeiros episódios da trilha de capacitação já estão disponíveis na página da Emagis: https://www.trf4.jus.br/4b3Mu.

O próximo encontro acontece na sexta-feira (4/4), às 14h, com o juiz federal José Luis Luvizetto Terra, apresentando casos de uso práticos da IA generativa na área previdenciária. A transmissão será ao vivo pela plataforma Zoom, no seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/81737055999.

Mais informações sobre a trilha de capacitação estão disponíveis na página oficial do evento: https://www.trf4.jus.br/TulEF.