Emagis e Nujure promovem workshop sobre Justiça Restaurativa
Atualizada em 13/05/2025 - 21h20
Iniciou nesta terça-feira (13/5) o “Workshop sobre Justiça Restaurativa: Juízes contando suas experiências de sucesso”, que está sendo promovido em parceria pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) e pelo Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujure) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O evento tem como objetivo sensibilizar magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região nos princípios e práticas da Justiça Restaurativa, em consonância com o plano de implantação da política de Justiça Restaurativa na instituição, a fim de fortalecer a cultura de paz, aprimorar a prestação jurisdicional, humanizar o sistema judiciário e atender às demandas sociais por soluções mais eficazes e restauradoras, através da apresentação de projetos já consolidados em âmbito nacional na área criminal, estrutural e na área da infância e da juventude a fim de que se possa perceber a potencialidade e as possibilidades de aplicação das práticas restaurativas na Justiça Federal.
O curso acontece nesta semana, entre os dias 13 e 16 de maio, de forma online, com transmissão pela plataforma Zoom. As atividades possuem carga-horária total de oito horas-aula e contam com a coordenação científica da juíza federal Cristina de Albuquerque Vieira, que é coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (Cejure/RS).
O vice-coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), desembargador federal Altair Antônio Gregório, participou da abertura dos trabalhos. “Agradeço a participação de todos os inscritos no workshop que demonstram interesse no tema e também agradeço aos palestrantes que vão aprofundar um assunto tão importante atualmente como é a Justiça Restaurativa”, ele disse.
Já a juíza Cristina de Albuquerque Vieira destacou que a iniciativa do TRF4 de promover o curso “demonstra a valorização da Justiça Restaurativa em um âmbito institucional” e ressaltou a importância de “abrir espaços para o debate com magistrados e servidores da Justiça Federal sobre as práticas restaurativas”.
Em seguida, falou a palestrante, a juíza federal Catarina Volkart Pinto. A magistrada é juíza auxiliar do Sistcon, facilitadora de Justiça Restaurativa, coordenadora da Comissão de Formação em Conciliação e Mediação do TRF4 e coordenadora do Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do TRF4.
Em sua fala, Catarina pontou um princípio fundamental da Justiça Restaurativa: a horizontalidade. “A horizontalidade se concretiza, por exemplo, na forma como o círculo de construção de paz se organiza, que é a metodologia de Justiça Restaurativa mais utilizada no Brasil. E se concretiza, também, por um ambiente em que nós, magistrados e servidores de uma instituição tão hierarquizada como a Justiça, estamos todos juntos, lado a lado, construindo e trabalhando a política de Justiça Restaurativa”, ela declarou.
De acordo com a magistrada, a Justiça Restaurativa vem para “propor uma nova forma de tratarmos os conflitos, mas, além disso, também propõe uma quebra de paradigma, trazendo novas formas de como nos relacionamos e nos organizamos enquanto Poder Judiciário”.
O workshop segue com participações do juiz de Direito Claudio Camargo dos Santos, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), no dia 14/5; da juíza de Direito Jurema Carolina da Silveira Gomes, do TJPR, no dia 15/5; e da juíza de Direito Claudia Catafesta, do TJPR, no dia 16/5.
Mais informações sobre o curso estão disponíveis na página oficial do evento, que pode ser acessada pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/ZpuxA.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
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