JFRS | SOLENIDADE

Evento celebra 20 anos da Justiça Federal em Erechim

14/05/2025 - 14h16
Atualizada em 14/05/2025 - 14h16
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Os 20 anos de atuação da Justiça Federal em Erechim (RS) foram celebrados ontem (13/5) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição no município. O evento relembrou diversos momentos desta história e homenageou magistrados e servidores que tiveram importante atuação nessas duas décadas. 

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, acompanhado pela diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza Carla Evelise Justino Hendges e pelo diretor do Foro da Justiça Federal em Erechim, juiz Joel Borsiuk. 

Também estavam presentes o vice-diretor do Foro da JFRS, juiz Fábio Dutra Lucarelli; o ouvidor da JFRS, juiz Gerson Godinho da Costa; o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TRF4, Murilo Brião da Silva; o prefeito municipal, Paulo Alfredo Polis; o diretor do Foro da Comarca de Erechim, juiz Samuel Borges;  o presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Edgar Figueiro Ecco; entre outras autoridades, além dos servidores e colaboradores da Justiça Federal em Erechim.

Na abertura da solenidade, o presidente do TRF4 ressaltou a importância de “rememorar e também fazer uma profissão de fé de que nós acreditamos na Justiça, que nós estamos trabalhando para nos aproximar e atender as pessoas que nos procuram”. Ele ainda destacou o trabalho do prefeito municipal, afirmando que é ele “quem nos acolhe nos momentos em que instalamos uma vara federal no município”. 

O prefeito, em sua fala, sublinhou a relevância da presença da Justiça Federal em Erechim, pois “foi muito mais do que uma conquista institucional, foi um verdadeiro avanço para o fortalecimento da cidadania em toda a região do Alto Uruguai”. Ele pontuou, ainda, que a presença da Justiça Federal “simboliza o compromisso com o acesso à justiça de forma mais humana, próxima e eficiente”, ressaltando que inúmeros casos, especialmente na área previdenciária e de tributos, passaram a ser resolvidos com mais agilidade, proporcionando mais segurança e tranquilidade para os cidadãos. 

Em seu pronunciamento, o diretor do Foro local pontuou que os 40 municípios que integram a Justiça Federal em Erechim compõem uma das regiões geograficamente mais distantes dos grandes centros urbanos, onde se concentram os serviços públicos, principalmente os federais. Por isso, segundo ele, os mais de 105 mil processos já ajuizados na unidade demonstram que a presença física da Justiça Federal desperta “na comunidade local ‘a força motriz’ que faltava para buscar saciar a sua ‘sede de justiça’”. 

 Borsiuk ainda destacou que essa importante missão, “embora seja representada por uma sede física e cada vez mais infraestruturas de tecnologia, é realizada por pessoas, desde aquele 17 de maio de 2005 em que foi instalada a Justiça Federal em Erechim até o dia de hoje, e assim continuará a ser feito, ainda que cada vez mais passemos a contar com auxílio de novas tecnologias”. Por isso, ele entregou uma placa de homenagem para magistrados e servidores que foram representativos dessas duas décadas de atuação da instituição. 

O desembargador aposentado Nylson Paim de Abreu foi o primeiro homenageado. Ele presidiu a cerimônia de instalação da Vara Federal no município, representando o TRF4. Além disso, exerceu a advocacia em Erechim, de 1972 a 1987, sendo, inclusive, presidente local da OAB. 

O primeiro juiz da Vara Federal também foi homenageado. Luiz Carlos Cervi atuou na unidade desde a instalação até a sua aposentadoria, ocorrida há pouco tempo. Também receberam uma placa comemorativa os servidores Ribamar Webber de Oliveira, Heldo Hastenpflug, Asnelo Roberto Neumann, Luciane Aparecida Badalotti e Luciano Ernesto Badalotti, que trabalham na Justiça Federal em Erechim há 20 anos.

Continuando com as homenagens, foi descerrada uma placa que contém os nomes de todos os juízes, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados que atuam na subseção atualmente.

Fazendo uso da palavra, o desembargador aposentado Nylson Paim de Abreu afirmou ser uma satisfação estar em Erechim para a solenidade de comemoração dos 20 anos de instalação da unidade. Ele relembrou que a cidade é onde ele passou a lua de mel e nasceram seus filhos, e também o local em que ele fez a sua carreira jurídica. “Aqui advoguei, aprendi muito com meu compadre, que era um advogado famoso na época, aproveitei muito dos seus ensinamentos na minha jurisdição em Passo Fundo e depois em Porto Alegre. Aqui eu recebi as primeiras notícias de aprovação no concurso para procurador da Fazenda Nacional e depois para Juiz Federal”. 

Em seguida, a diretora do Foro ressaltou a alegria em participar desta solenidade comemorativa e perceber, pelas falas, a importância que a Justiça Federal tem para a comunidade local em função do trabalho que exerce. Por isso, ela agradeceu a todo o corpo funcional, e também aos terceirizados e estagiários da subseção, desde a instalação até os dias atuais, que ajudaram a Justiça Federal a chegar ao que ela é hoje.

Relacionamento interinstitucional

Aproveitando a passagem pela cidade de Erechim, o juiz ouvidor Gerson Godinho e a diretora do Foro da JFRS se encontraram, antes da solenidade, com o presidente da subseção local da OAB, Edgar Figueiro Ecco. A reunião tinha por objetivo conhecer as demandas dos advogados relacionadas ao atendimento e prestação jurisdicional da instituição, identificar pontos de melhoria e estabelecer um canal de interlocução. Além disso, ele também informou sobre a instalação da Ouvidoria da Mulher na JFRS, que está a cargo da juíza Marciane Bonzanini. 

De acordo com o presidente da OAB local, há um bom relacionamento com a Justiça Federal e também com outros órgãos públicos, pois eles também promovem uma política do encontro ao invés do confronto. Ele ainda ressaltou que fica feliz em poder afirmar que não há um problema a relatar. 

O presidente do TRF4 e o desembargador aposentado Nylson Paim de Abreu também aproveitaram a oportunidade para visitar a OAB.