TRF4 | Conciliar é Legal

TRF4 recebe prêmio do CNJ por projeto de formação de multiplicadores da paz

19/05/2025 - 18h59
Atualizada em 19/05/2025 - 18h59
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O Projeto para Pacificação das Relações Intercomunitárias em Conflitos Fundiários Coletivos, promovido em cooperação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), venceu a XV Edição do Prêmio “Conciliar é Legal” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria de “Demandas Complexas ou Coletivas”. Na tarde desta segunda-feira (19/5), o CNJ realizou a entrega dos troféus com uma solenidade na sede do Conselho, em Brasília. Representando o TRF4, estavam presentes na cerimônia o presidente da corte, desembargador federal Fernando Quadros da Silva; o coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior; e a juíza federal Catarina Volkart Pinto, que é a coordenadora do projeto vencedor e também coordena o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do tribunal.

A iniciativa vencedora realizou cursos de formação de multiplicadores e multiplicadoras da paz em comunidades de municípios do interior do estado do Paraná. Dessa forma, o projeto foi reconhecido pela premição por promover diversas turmas para a capacitação de agentes para contribuírem na pacificação das relações intercomunitárias em conflitos fundiários coletivos, por meio de metodologias de Justiça Restaurativa, mediação, conciliação e comunicação não-violenta, assim, fomentando o diálogo comunitário e o respeito mútuo. O Sistcon é responsável pela organização do projeto, em parceria com o TJPR.

Promovido pelo CNJ, o Prêmio “Conciliar é Legal” identifica, premia, dissemina e estimula a realização de ações de modernização no âmbito do Judiciário brasileiro que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento da Justiça.

Neste ano, o prêmio reconheceu iniciativas de sucesso em duas modalidades: Boas Práticas, com projetos que buscam a solução de conflitos por meio de decisões consensuais das partes; e Produtividade, a partir do desempenho dos tribunais medido pelo Índice de Composição de Conflitos (ICoC).

Durante a solenidade de premiação, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a necessidade das soluções consensuais dos litígios. “O Brasil vive uma epidemia de judicialização e precisamos enfrentá-la. A ideia de que a função da Justiça é produzir uma sentença e depois executá-la precisa ser superada. Não há Judiciário que possa conviver com esse aumento crescente de demanda. Precisamos fazer diferente para fazer melhor”, ele afirmou.

Já a conselheira do CNJ Mônica Nobre, presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, lembrou que o incentivo à conciliação é uma das políticas mais antigas do Conselho, o que demonstra sua importância. “A premiação revela o compromisso do CNJ em elevar a Justiça brasileira, cujo objetivo maior é a pacificação dos conflitos”, ela apontou.

Para conferir todos as iniciativas vencedoras da XV Edição do Prêmio “Conciliar é Legal”, acesse a notícia da Agência CNJ de Notícias pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/eevH3.

Com informações da Agência CNJ de Notícias


A cerimônia de entrega do Prêmio
A cerimônia de entrega do Prêmio
A cerimônia de entrega do PrêmioDa esq. para dir.: desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, juíza federal Catarina Volkart Pinto e desembargador federal Fernando Quadros da Silva receberam o troféu em nome do TRF4