Fórum da Saúde do TRF4 debate judicialização e busca soluções conjuntas

TRF4 | Sistcon

Fórum da Saúde do TRF4 debate judicialização e busca soluções conjuntas

26/05/2025 - 19h06
Atualizada em 26/05/2025 - 19h06

O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, na última sexta-feira (23/5), a 11ª reunião do Fórum lnterinstitucional do Direito à Saúde. Neste primeiro encontro de 2025, magistrados e representantes de diversas instituições debateram os entraves crônicos envolvendo a judicialização da saúde.

Presidindo a última reunião da sua gestão no biênio 2023-2025, o desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon, iniciou o encontro expressando sua satisfação em ter integrado um espaço de importantes realizações para o acesso ao Direito à Saúde.

“Nestes dois anos, presenciei a ampliação do diálogo interinstitucional e a busca por soluções estruturais, de forma sistêmica, entre os diversos atores e órgãos afetos ao Direito à Saúde”, ele relatou.

O magistrado também destacou as pontes construídas que permitiram alinhar e facilitar as perspectivas de atuação em matéria de saúde, como no período em que Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os temas 6 e 1.234 de repercussão geral e o TRF4 especializou a competência em saúde nos Núcleos de Justiça 4.0 e na Central de Saúde do Paraná.

“É nesse ambiente de troca, dedicação, colaboração e comprometimento das instituições, que reside a verdadeira força do nosso Fórum. Ele nos capacita a enfrentar os desafios, adaptarmo-nos às mudanças e, acima de tudo, aprimorar a prestação de serviços à sociedade, de uma forma coletiva”, ele evidenciou.

O juiz federal coordenador do Fórum da Saúde, Bruno Henrique Silva Santos, prestou seus agradecimentos ao desembargador Hermes e iniciou o debate, passando a palavra para os primeiros painelistas.

Com o tema “Gestão estratégica da judicialização da saúde sob a ótica da advocacia pública”, o advogado da União Douglas Jurek, coordenador regional de Saúde Pública na Procuradoria Regional da União da PRU4/AGU apresentou e analisou dados de processos de saúde na AGU da 4ª Região. Compartilhando o painel, o advogado da União Davi Bressler expôs o cenário de Judicialização da Saúde pós-Tema 6.

Na sequência, Bruno Naundorf, servidor da Secretaria da Saúde do Estado do RS e atual auditor-geral do SUS na SES/RS, trouxe o tema “Judicialização da Saúde no RS em Análise Histórica e Atual: Causas, Consequências e Perspectivas”. Em sua apresentação, o painelista examinou o panorama da judicialização da saúde no estado do RS, analisando suas causas e consequências.

Finalizando as apresentações, o juiz federal substituto da 6ª Vara Federal de Joinville (SC), Antônio Araújo Segundo, exibiu o painel “Debate sobre o frequente não cumprimento de decisões judiciais pela União, com o consequente redirecionamento ao Estado, para fins de cumprimento da obrigação de fornecimento tecnologia em saúde”.

Na sua apresentação, o magistrado evidenciou as consequências do não cumprimento da União, como o impacto financeiro e assistencial para o Estado, e os desafios em garantir o direito à saúde do cidadão.

Encerrando a reunião, o desembargador Hermes despediu-se do Fórum da Saúde, destacando a importância e relevância deste espaço de construção coletiva. “Confesso que tenho aprendido muito para a minha atividade enquanto julgador nesses fóruns. Eu agradeço a todos vocês a possibilidade de terem compartilhado comigo o conhecimento e as ideias, durante todo esse período que tive a oportunidade de participar desses fóruns”, ele finalizou.

A reunião do Fórum da Saúde contou com a participação de representantes da Justiça Federal da 4ª Região; da Advocacia-Geral da União (PRU4); da Defensoria Pública da União (DPU); do Ministério Público Federal (MPF); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); de Procuradorias-Gerais dos Estados do RS, SC e PR; do Ministério da Saúde; de Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMs); de Secretarias Estaduais de Saúde e o apoio da Secretaria do Sistcon/TRF4.

Fonte: Sistcon/TRF4