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Justiça Federal abre espaço para escuta da sociedade na definição das metas nacionais para 2026

29/05/2025 - 16h03
Atualizada em 29/05/2025 - 16h03
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Com foco em uma Justiça mais próxima da sociedade, o Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), realiza ações voltadas à escuta da sociedade para a definição das Metas Nacionais da Justiça Federal para 2026.

As iniciativas têm o objetivo de fortalecer o diálogo com a população e com diversos segmentos sociais, proporcionando a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão mais transparente, transversal, participativa e alinhada às reais necessidades da sociedade brasileira.

Consulta pública

A primeira ação é a Consulta Pública para a Formulação das Metas da Justiça Federal para 2026, por meio de um breve questionário eletrônico, no qual a(o) participante poderá avaliar as metas propostas e apresentar sugestões aos serviços prestados à população.

Todos os anos são estabelecidas metas no âmbito da Justiça Federal, e a opinião da sociedade é valiosa para que seja construída uma Justiça mais eficiente, acessível e alinhada às necessidades da população.

O questionário ficará disponível para respostas até 30 de junho de 2025 e pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/rVKVl.

Audiência pública

A segunda etapa da escuta será a audiência pública marcada para o dia 17 de junho deste ano, onde serão discutidas as contribuições para qualificar e aperfeiçoar as metas de 2026. A iniciativa é uma etapa essencial para a construção das metas, que devem refletir os desafios reais da Justiça Federal. As propostas para 2026 serão baseadas nas Metas Nacionais de 2025 e seguem as diretrizes da Resolução CNJ nº 221/2016 e da Portaria CNJ nº 114/2016, que garantem o diálogo com a sociedade nesse processo.

O evento acontecerá em formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Com esse modelo, espera-se ampliar a participação ativa, incentivando a colaboração de diferentes segmentos sociais. O público-alvo inclui a sociedade em geral, integrantes do Sistema de Justiça, autoridades, acadêmicas(os), especialistas e representantes de instituições públicas e privadas.

Como participar

As pessoas interessadas em apresentar contribuições orais devem inscrever-se previamente até as 23h do dia 6 de junho. Também será possível encaminhar contribuições por escrito até as 23h do dia 17 de junho. Todas as inscrições e o envio de contribuições devem ser feitos por meio do seguinte formulário eletrônico: https://www2.cjf.jus.br/questionario/index.php/354484?lang=pt-BR.

A lista de participantes habilitadas(os) para manifestação oral será divulgada no Portal do CJF e dos TRFs a partir de 11 de junho, junto com as orientações completas para participação. Cada pessoa habilitada terá até cinco minutos para apresentar as propostas durante a audiência pública.

Metas

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam compromissos firmados pelos Tribunais para melhorar a qualidade, a agilidade, a transparência e a eficiência da prestação jurisdicional. Sua formulação integra o planejamento estratégico do Judiciário e busca incluir diversos atores sociais no processo decisório.

A escuta pública busca qualificar e aperfeiçoar a definição dessas metas, promovendo uma gestão mais inclusiva e eficaz. Entre os principais temas em destaque na audiência estão: a Meta 3 (Conciliação), a Meta de improbidade (Meta 4), a Meta 6 (Ações ambientais), a Meta 7 (Processos relacionados a comunidades indígenas e quilombolas) e a Meta 9 (Inovação).

Acesse a íntegra do Edital e o formulário para inscrição no seguinte link: https://www.cjf.jus.br/observatorio2/audiencia-publica/inicio.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/CJF