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Visita técnica em Tubarão avalia cenário da Ferrovia Tereza Cristina e situação de moradores atingidos

04/06/2025 - 16h57
Atualizada em 04/06/2025 - 17h01
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A Justiça Federal de Santa Catarina realizou, nesta segunda-feira (02/06), visita técnica no quilômetro 48 da Ferrovia Tereza Cristina (FTC), no município de Tubarão, com o objetivo de analisar a situação de nove residências localizadas na área de domínio da União, e buscar soluções para as famílias afetadas. O evento foi designado após os processos judiciais relacionados terem sido indicados para abordagem conciliatória e conjunta, por meio do Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, que integra o Sistema de Conciliação (SISTCON) do TRF-4.

A visita técnica foi conduzida pelo juiz federal coordenador do Cejuscon Leonardo Müller Trainini, com a contribuição dos juízes federais Daniel Raupp, da 1ª Vara Federal de Tubarão, e Lucas Pieczarcka Guedes Pinto, da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste. Também participaram do ato representantes do Município de Tubarão, da Ferrovia Tereza Cristina, do DNIT, do Ministério Público Federal, servidores do Cejuscon e agentes de Polícia Judicial.

Durante a visita, foi explicado aos moradores o objetivo da Resolução 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece os procedimentos a serem adotados em conflitos fundiários, orientando as discussões e buscas por soluções.

Após, juízes e servidores da Justiça Federal, acompanhados do representante do Ministério Público Federal, realizaram visita à sede administrativa da Ferrovia Tereza Cristina, onde conheceram oficinas e os fluxos operacionais, e puderam aprofundar a compreensão sobre os riscos de acidentes, como o de descarrilamento.

Contexto e desafios: A segurança na linha e a situação dos moradores

A visita técnica surge no contexto de preocupações persistentes com a segurança na área da ferrovia, dado o risco de descarrilamento e, sobretudo, à vida das pessoas afetadas. Na mesma região, a Ferrovia Tereza Cristina já obteve algumas negociações exitosas com outros moradores.

Em abril deste ano, foram realizadas reuniões prévias, conforme recomenda a Resolução 510 do CNJ, de modo a colher informações com as partes sobre seus posicionamentos e sobre as eventuais possibilidades de acordo.

Próximos Passos

Após a elaboração do relatório da visita técnica, e sua juntada aos autos, está prevista a realização de audiências de conciliação, em datas ainda a serem definidas.

“Nossa presença no local da ocupação, além de permitir o contato entre as partes e tranquilizar as pessoas ameaçadas de despejo, reafirma o compromisso do Poder Judiciário em compreender a fundo a realidade de cada família e, por meio do diálogo e da conciliação, buscar soluções que equalizem a segurança da operação ferroviária com a proteção à vida e à moradia das pessoas impactadas”, ressaltou o juiz federal coordenador do Cejuscon Leonardo Müller Trainini.

Texto: Cejuscon/JFSC