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TRF4 realiza curso de atualização para servidores dos gabinetes com competência penal

07/08/2025 - 18h28
Atualizada em 07/08/2025 - 18h28
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A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) está realizando o curso “Direito Penal e Processual Penal – Atualizações”. Voltado para todos os servidores lotados nos gabinetes com competência penal do TRF4, o curso visa promover uma atualização sobre temas centrais de Direito Penal e Processual Penal necessários ao desempenho das atividades jurisdicionais. A abertura do curso foi realizada na tarde desta quinta-feira (7/8), no Auditório do prédio anexo do tribunal, em Porto Alegre, e foi coordenada pelo diretor da Emagis, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.

Além do diretor da Emagis, a mesa de abertura também contou com as presenças do desembargador federal Loraci Flores de Lima, que estava representando no evento o presidente do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira; do juiz federal Danilo Pereira Júnior, coordenador científico do curso; e do procurador regional da República na 4ª Região Douglas Fischer, que é um dos professores do curso.

“É muito importante que a Escola do tribunal proporcione atividades como este curso, que permitam que os nossos servidores se atualizem e debatam de forma constante as questões atuais do Direito e da jurisdição, pois a formação e aperfeiçoamento dos nossos servidores é uma das preocupações principais da Emagis”, disse o desembargador Leal Júnior ao abrir as atividades.

Já o desembargador Flores de Lima falou em nome da Presidência da corte e destacou que o formato do curso, com a maior parte das aulas em modalidade presencial, “permite uma interação mais próxima entre os servidores, proporcionando grandes oportunidades de debates e de troca de ideias entres os colegas sobre diversas questões que estão em evidência no Direito Penal”.

O coordenador científico, juiz Pereira Júnior, ressaltou que, na montagem do conteúdo programático do curso, “foram selecionados temas que aparecem bastante na rotina dos trabalhos nos gabinetes penais como, por exemplo, a autoria, as causas excludentes de ilicitude e culpabilidade, a dosimetria da pena, a prescrição e a execução penal, tudo com o objetivo de transmitir aos servidores informações e conhecimentos para que eles possam se sentir confortáveis ao lidar com a matéria no dia a dia”.

Em seguida, o ministrante da aula de hoje, procurador da República Douglas Fischer, explicou que “as aulas buscam aliar a teoria e prática do Direito Penal e Processual Penal, pois isso é essencial, não podemos pensar o processo penal somente teorizando, é preciso ver a aplicação prática dos temas abordados e como são resolvidas as questões que enfrentamos nos processos”.

Sobre o curso

As aulas ocorrem entre os dias 7 de agosto e 11 de setembro deste ano. O curso possui carga horária total de 20 horas-aula e acontece em modalidade hibrída, com cinco encontros presenciais e três encontros telepresenciais. As aulas presenciais são realizadas no Auditório e na Sala de Cursos da Emagis, no prédio anexo do tribunal, e as telepresenciais são transmitidas pela plataforma Zoom.

O curso está dividido em quatro módulos e a metodologia utilizada é a de aulas expositiva-dialogadas com debates e estudos de caso. O Módulo 1 possui o tema “Competência Penal da Justiça Federal” enquanto o Módulo 2 aborda “Questões Processuais Penais”. Estes módulos são ministrados pelo procurador Douglas Fischer.

Já o Modulo 3 será sobre “Temas da parte geral do Código Penal, em particular a Dosimetria da Pena”, com docência do juiz federal Nivaldo Brunoni, magistrado titular da 23ª Vara Federal de Curitiba. Por fim, o Módulo 4 aborda “Execução Penal”, tendo como professora a juíza federal substituta Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba.

Para mais informações sobre o curso, acesse a página do evento pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/AbTZt.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)


O curso iniciou na tarde desta quinta-feira (7/8) no Auditório do Prédio Anexo do TRF4
O curso iniciou na tarde desta quinta-feira (7/8) no Auditório do Prédio Anexo do TRF4
O curso iniciou na tarde desta quinta-feira (7/8) no Auditório do Prédio Anexo do TRF4O diretor da Emagis, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, fez a abertura do cursoO desembargador federal Loraci Flores de Lima representou a Presidência do TRF4 no eventoO juiz federal Danilo Pereira Júnior é o coordenador científico do cursoO procurador regional da República na 4ª Região Douglas Fischer é um dos ministrantes do curso