A visita foi conduzida pelo desembargador Fernando Prazeres, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), atuando em nome da Comissão Nacional, e contou com a participação da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, do TJRS; do desembargador Altair Gregório, do TRF4; do juiz de Direito Juliano Pereira Breda, também do TJRS; bem como do procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior.

No primeiro dia, as Comissões foram conhecer a realidade de três comunidades indígenas kaigangues, situadas nos municípios de Nonoai e Planalto, no norte do estado do Rio Grande do Sul.

Após ouvidas as respectivas comunidades, foram realizados encontros com as forças de segurança pública e também com vereadores e prefeitos de todos os municípios envolvidos: Nonoai, Planalto, Gramado do Loureiros e Rio dos Índios.

A ação, que tramita no STF desde a década de 1990, trata de uma das mais sensíveis questões fundiárias do Estado, porquanto abarca extensa área, envolvendo mais de 4.000 indígenas e regiões já consolidadas pelo desenvolvimento urbano.

O objetivo principal dessa primeira visita foi apresentar a equipe técnica que compõe as referidas Comissões e esclarecer os próximos passos a serem realizados no início do mês de setembro, que incluirá visitas técnicas, reuniões e audiência pública, com a participação de todos os possíveis interessados na construção de soluções consensuais que atendam o interesse de todos os envolvidos.

Texto e imagens: Sistcon/TRF4