JFSC | Mudanças Climáticas

JFSC participa da exposição Primavera dos Museus com destaque para a ACP do Carvão

25/09/2025 - 13h40
Atualizada em 25/09/2025 - 13h40
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Apresentando a Ação Civil Pública (ACP) do Carvão, processo judicial histórico que tornou possível a recuperação ambiental das áreas degradadas pela mineração no Sul do Estado, a Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) participa da 19ª edição da Primavera dos Museus, que este ano tem como tema as mudanças climáticas. A abertura oficial aconteceu ontem (24/9) no Shopping Itaguaçu, em São José, onde a exposição Ecos da Justiça – uma colaboração entre o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional do Trabalho e a Seção Judiciária – pode ser visitada até domingo (28), das 14 às 20 horas.

O dispositivo cerimonial foi composto pelo presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Civinski; pela presidente da Comissão de Gestão de Memória do TJSC, desembargadora Haidée Denise Grin; pelo vice-coordenador do Comitê de Documentação e Memória do TRT, juiz do trabalho Valter Túlio Amado Ribeiro, e pelo diretor do Foro da JFSC, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer. O evento teve a presença, também, do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Paulo Afonso Brum Vaz, que proferiu a sentença da ACP do Carvão, em janeiro de 2000, quando atuava na 1ª Vara Federal de Criciúma. O shopping foi representado pelo superintendente Victor Camargo.

Em sua manifestação, o diretor do Foro destacou a importância da jurisdição ambiental para a preservação dos recursos, a sustentabilidade e a cidadania. Com mais de três décadas de existência, entre e julgamento e execução, a ACP do Carvão promoveu a recuperação de 3,5 mil hectares. Atualmente, o processo de execução está na 4ª Vara Federal de Criciúma, sob a condução da juíza federal Camila Lapolli Moraes.

A exposição da JFSC tem o nome de “ACP do Carvão: um exemplo de solução ambiental” e o material à mostra pode ser visto aqui.

Além do destaque da JFSC, cada tribunal catarinense está apresentando um recorte específico:

TJSC: “Economia de Papel: essa é a boa impressão”, ressaltando a redução do consumo de papel e a digitalização dos processos judiciais

TRE-SC: “Cabina do Tempo da Justiça Eleitoral”, mostrando a evolução das eleições e iniciativas para torná-las cada vez mais sustentáveis.

TRT-12: “Clima e Trabalho: Conexões Sustentáveis”, discutindo a relação entre condições laborais e práticas ambientais responsáveis.