Cejuscon de Santa Cruz do Sul realiza vistoria no prédio do INSS em Rio Pardo
Atualizada em 29/09/2025 - 15h27
Após a realização de sessão de conciliação/mediação, o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da sede avançada de Santa Cruz do Sul realizou, no dia 22/9, visita técnica no prédio sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no município gaúcho de Rio Pardo.
Conforme ajustado na conciliação, o ato teve por objetivo dar cumprimento à sentença do processo e se destinou à análise da possibilidade física e jurídica de divisão do imóvel, de modo que uma parte continue com o INSS e a outra seja doada ou cedida ao Município de Rio Pardo, para destinação à prestação de serviços na área da saúde.
Além do coordenador da sede avançada do Cejuscon, juiz federal Ricardo Alessandro Kern, do supervisor Cléverson Sidinei Wendt e das conciliadoras, Cláudia Royer Perini e Michelle Bravo Bressan, participaram da visita a procuradora do INSS, Karla Kristine Correia Ameno, acompanhada do chefe da agência e engenheiros da autarquia e, do lado do Município de Rio Pardo, o procurador Eduardo Ferreira Pellegrini, a secretária de Saúde, o secretário de Obras e o engenheiro Civil municipal.
Após percorrerem as dependências do local, os presentes debateram e avaliaram as possibilidades de divisão da área entre os entes públicos e o alcance de uma alternativa possível. Ficou convencionado entre as partes a busca pela planta original do prédio e o contato com profissionais para análise acerca da viabilidade da divisão sugerida.
Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
5006208-69.2020.4.04.7111/RS
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