JFRS | Semana Nacional de Sustentabilidade

Inscrições para audiência pública sobre crises socioambientais vão até 9 de março

04/02/2026 - 15h16
Atualizada em 04/02/2026 - 15h22
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Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário: recomendação para condução de processos estruturais e normativas afetas à sustentabilidade, resiliência institucional e tratamento adequado de conflitos”. A audiência acontecerá no dia 12 de março, no auditório da Escola do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O evento faz parte da programação da II Semana Nacional de Sustentabilidade – Regional Sul, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o TRF4.

Instituições públicas e privadas e especialistas em sustentabilidade poderão se inscrever até o dia 9 de março de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado nas redes institucionais do TRF4 e da Justiça Federal do RS (JFRS), ou diretamente pelo link. A participação como ouvinte também estará aberta ao público, nos formatos presencial ou virtual, mediante inscrição prévia.

O encontro

A audiência pública acontecerá a partir das 14h30, em formato híbrido, e com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do TRF4 e do CNJ.

O objetivo é fomentar o diálogo institucional sobre a gestão de crises socioambientais, reunindo representantes do Poder Judiciário, dos demais Poderes, do setor produtivo, de universidades e de organizações da sociedade civil para a construção coletiva de iniciativas voltadas à implementação da Resolução CNJ n. 646/2025. Além disso, pretende promover a integração do tema nos âmbitos jurisdicional e administrativo.

A programação prevê um debate dividido em três módulos temáticos: Prevenção e Preparo, com foco em planos de contingência socioambientais; Resposta a Crises Socioambientais e Desastres, abordando medidas de proteção, suporte, garantia de direitos e comunicação; e Recuperação e Avaliação, voltado à reconstrução, fortalecimento institucional, governança e participação social. As entidades interessadas poderão realizar intervenções verbais, com tempo máximo de 15 minutos, e/ou submeter contribuições escritas, desde que relacionadas aos temas dos módulos.

Os expositores habilitados que optarem por contribuições escritas deverão encaminhar seus materiais até 10 de março de 2026, exclusivamente para o e-mail sustentabilidade@jfrs.jus.br, em formato PDF, com no máximo 10 páginas, conforme as especificações do edital.

A audiência será gravada e o conteúdo ficará disponível para consulta pública nos portais do TRF4 e do CNJ.

Para mais informações, acesse o edital.

Com informações do CNJ.


Um grupo de quatro profissionais está reunido em um escritório discutindo um projeto de energia renovável ao redor de uma mesa com maquetes. Eles utilizam modelos de turbinas eólicas e representações de paisagens naturais para planejar a iniciativa de energia alternativa de forma colaborativa.
Imagem ilustrativa