TRF4 lança cartilha para combate ao assédio sexual e condutas inadequadas no ambiente de trabalho

TRF4 | Semana da Inspeção 2026

TRF4 lança cartilha para combate ao assédio sexual e condutas inadequadas no ambiente de trabalho

22/05/2026 - 18h34
Atualizada em 22/05/2026 - 18h44

Na tarde desta sexta-feira (22/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou o lançamento da Cartilha sobre Assédio Sexual e Condutas Inadequadas no Ambiente de Trabalho. O evento aconteceu no Auditório da Escola de Magistrados e Servidores da corte (Emagis), localizado no Prédio Anexo do TRF4, em Porto Alegre. O lançamento contou com transmissão online pelo canal do tribunal no YouTube, sendo acompanhado por magistrados(as) e servidores(as) de toda a Justiça Federal da 4ª Região.

O evento integrou a programação de atividades da Semana da Inspeção 2026, que está sendo promovida pela Corregedoria Regional da 4ª Região de 18 a 22 de maio.

Na oportunidade, também foi realizado o lançamento do Protocolo de Cuidados Gerenciais em Saúde Mental e Prevenção de Suicídio do TRF4.

A Cartilha sobre Assédio Sexual e Condutas Inadequadas no Ambiente de Trabalho pode ser acessada na íntegra pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/bZtwI.

O Protocolo de Cuidados Gerenciais em Saúde Mental e Prevenção de Suicídio pode ser acessado na íntegra pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/ZBT2g.

Cultura organizacional pautada pelo respeito

A mesa do evento foi composta pela desembargadora federal Eliana Paggiarin Marinho, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEA) do TRF4; pelo desembargador federal Roger Raupp Rios do TRF4; pela juíza federal Alessandra Günther Favaro, presidente da CPEA da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS); pelo diretor de Gestão de Pessoas e Saúde do TRF4, servidor Carlos Alberto Colombo; e pela diretora da Divisão de Gestão de Pessoas do TRF4, servidora Cibele Vargas Machado Moro.

Por videoconferência, direto do Auditório da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curitiba, também participaram a desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, corregedora regional da 4ª Região; a juíza federal Tani Maria Wurster, magistrada auxiliar da Corregedoria; o juiz federal Danilo Pereira Júnior, vice-diretor de Foro da SJPR; e a juíza federal Luciane Merlin Cleve, presidente da CPEA da SJPR. Também por videoconferência, a juíza federal Gabriela Pietsch Serafin, presidente da CPEA da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), acompanhou o evento.

O lançamento da cartilha tem como proposta contribuir para o fortalecimento de uma cultura organizacional pautada pelo respeito, pela integridade, pela segurança psicológica e pela promoção de relações profissionais saudáveis. A cartilha representa um instrumento de reflexão e orientação sobre prevenção, enfrentamento e responsabilização de condutas inadequadas no ambiente de trabalho.

Portanto, a publicação foi pensada para falar com todo o público da Justiça Federal da 4ª Região, de forma direta e acessível, sendo um convite para refletir sobre o que é adequado no dia a dia, para entender por quais razões algumas atitudes podem causar desconforto ou prejuízo e para aprender a identificar situações que ultrapassam o limite — desde um comentário inapropriado até o assédio sexual.

A desembargadora Eliana Marinho destacou que a cartilha vai ao encontro da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução nº 351/2020.

“A Política do CNJ objetiva promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário; assim, foi para contribuir com a construção de um ambiente digno de trabalho que o grupo formado pelas Comissões do TRF4 e das Seções Judiciárias desenvolveu esse material, que hoje se traduz nessa cartilha”, explicou a magistrada.

Já o desembargador Roger Rios falou sobre os caminhos para a prevenção e o enfrentamento do assédio sexual no âmbito institucional. Ele ressaltou que “para o estabelecimento de uma política de combate ao assédio sexual, o trabalho conjunto na trajetória institucional e pessoal, onde cada um se engaja, procurando a conscientização e o entendimento do letramento masculinista do mundo em que vivemos, é essencial; isso gera iniciativas positivas, como as resoluções, as comissões e os materiais como a cartilha, que tentam impulsionar uma outra cultura institucional”.

A juíza Tani Wurster pontuou que a publicação da cartilha marca um posicionamento da Justiça Federal da 4ª Região como instituição, cumprindo o dever de alertar os seus integrantes que as condutas tratadas no material são inadequadas, não podendo ser toleradas.

“A cartilha pretende orientar para que possamos reconhecer e evitar condutas inadequadas, inclusive as mais sutis; entender o impacto que o assédio tem, especialmente para as mulheres; perceber como os vieses inconscientes influenciam nossas decisões e comportamentos; saber agir como espectador responsável diante de um problema”, resumiu a juíza.

Cuidados com a saúde mental

Além do lançamento da cartilha, o evento desta tarde também foi marcado pela apresentação do Protocolo de Cuidados Gerenciais em Saúde Mental e Prevenção de Suicídio. Esse Protocolo tem o objetivo de estabelecer diretrizes para acolhimento, encaminhamento e acompanhamento de pessoas que apresentem sinais de sofrimento psíquico, transtornos mentais ou risco de suicídio no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, promovendo um ambiente de trabalho saudável, ético e inclusivo.

A aplicação do Protocolo possui como princípios norteadores a confidencialidade, o acolhimento ético e empático, a escuta ativa e sem julgamentos, o respeito à autonomia, a articulação entre setores e serviços de cuidado, o compromisso com a vida e a dignidade humana.

O diretor de Gestão de Pessoas e Saúde do tribunal, Carlos Colombo, explicou que a ideia da publicação do Protocolo tem a motivação de promover uma política de cuidados com a saúde mental no trabalho.

“O Protocolo procura oferecer elementos e exemplificar situações que são sinais de alerta para questões de saúde mental no ambiente laboral, que podem representar um risco eventual de suicídio, e também de outras situações de sofrimento, adoecimento ou depressão e que requerem cuidados; pois toda a nossa política é voltada para o cuidado e para a promoção de saúde mental”, ele destacou.

Semana da Inspeção 2026

A edição deste ano da Semana da Inspeção Judicial da Justiça Federal da 4ª Região apresenta o tema “Em busca do n(OZ): Conexões Humanas em Tempos Digitais”. Dessa forma, a Corregedoria se inspirou na história do “Mágico de Oz” para convidar todos os participantes a percorrer os caminhos da Inspeção dispostos a conversar e experimentar novos conhecimentos de forma coletiva.

As atividades estão sendo realizadas de 18 a 22/5, nos formatos presencial, nas capitais dos três estados da 4ª Região, e online, com transmissões pelo YouTube e participações pela plataforma Zoom.

Para informar e orientar os participantes, a Corregedoria preparou uma página detalhando a programação completa da Semana da Inspeção. A página pode ser acessada pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/ium1l.