Visita técnica é realizada em Comunidade Indígena em Santa Maria (RS)
Atualizada em 02/03/2026 - 18h48
O Polo Regional da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no RS, realizou visita técnica, na última quarta-feira (25/2), à Comunidade Indígena Vēn Ga, de etnia Kaingang, e ao Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa Florestal (CEFLOR), localizado em Santa Maria (RS), na região da Boca do Monte.
O conflito fundiário deste caso se origina de ocupação pela comunidade indígena de parcela de área do CEFLOR, em imóvel pertencente ao Estado do Rio Grande do Sul, que ajuizou demanda de reintegração de posse perante a Justiça Federal em Santa Maria. Por seu turno, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública a fim de que se forneçam condições dignas aos indígenas no uso das instalações da área ocupada, permitindo-lhes acesso à energia elétrica, à água potável e ao recolhimento de resíduos.
Com a participação da comunidade indígena Vēn Ga e de representantes do Estado do Rio Grande do Sul, da Defensoria Pública da União, da Funai, do MPFl, do Município de Santa Maria e de ativistas de direitos humanos, foram visitados o local do assentamento e as instalações do CEFLOR.
Além da visita técnica, procedeu-se à escuta de todos os participantes diretos no conflito, assim como dos servidores do CEFLOR e de representantes da Associação dos Moradores da Boca do Monte e da Escola Municipal de Educação Infantil Boca do Monte.
A visita técnica constitui um instrumento previsto na Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), almejando a obtenção de conhecimento direto do conflito em sua realidade concreta, de modo a permitir a adequada avaliação das complexidades do litígio, a identificação das condições de vulnerabilidade e a construção de soluções consensuais.
O procedimento de mediação prosseguirá no âmbito da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, primando pela escuta ativa e pelo estabelecimento de diálogos entre todos os envolvidos.
A atividade foi conduzida pelos magistrados federais Marciane Bonzanini e Marcelo Cardozo da Silva, contando com o apoio da equipe de servidores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (CEJUSCON/RS), sendo acompanhada pelo juiz federal Rafael Tadeu Rocha da Silva, responsável pelos processos que tramitam na Justiça Federal em Santa Maria.
Texto e imagens: Sistema de Conciliação (Sistcon/TRF4)
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