Diálogos em Mediação 2026: do conflito ao consenso no maior caso fundiário do Sul do Brasil

TRF4 | Sistcon

Diálogos em Mediação 2026: do conflito ao consenso no maior caso fundiário do Sul do Brasil

26/03/2026 - 16h50
Atualizada em 26/03/2026 - 16h50

A aula aberta que marcou a inauguração do projeto “Diálogos em Mediação” de 2026 foi realizada na quarta-feira (25/3), de forma virtual, reunindo especialistas e 87 espectadores para discutir um dos mais complexos casos de mediação fundiária no país. Com o tema “Do improvável ao acordo: técnicas de mediação no caso do maior conflito fundiário do Sul do Brasil”, o encontro apresentou os trâmites de um processo de mediação que levou mais de três anos para ser concluído e envolveu cerca de 3,2 mil famílias.

O Diálogos em Mediação é um projeto inserido dentro das ações formativas do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) como forma de complementar o estágio supervisionado obrigatório dos cursos de formação em mediação e a formação continuada. A iniciativa busca fomentar um debate horizontal e coletivo sobre casos práticos, estabelecer vínculos entre os atores da conciliação e da mediação na Justiça Federal da 4ª Região e assegurar a formação continuada dos mediadores e conciliadores.

O debate contou com a participação do desembargador Fernando Antonio Prazeres, da juíza federal Catarina Volkart Pinto e da servidora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Patrícia Elache Gonçalves dos Reis, que atuaram diretamente na condução da mediação, envolvendo as Comissões de Soluções Fundiárias do TRF4 e do TJPR.

Durante o encontro, os painelistas detalharam a complexidade do conflito, iniciado ainda na década de 1990, com a ocupação de terras por trabalhadores rurais sem-terra. Ao longo de décadas, a disputa se intensificou, acumulando ações judiciais, episódios de violência e um cenário de profunda desconfiança entre as partes envolvidas e as instituições públicas.

Segundo os mediadores, o caso chegou ao Judiciário já em um estágio crítico, marcado pela ausência de diálogo e pelo desgaste social. A mediação teve início a partir da atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR, que buscou estabelecer um canal de comunicação entre empresa proprietária, famílias acampadas, órgãos públicos e demais atores impactados. O processo incluiu visitas técnicas, reuniões presenciais e uma intensa interlocução fora das audiências formais, considerada essencial para a construção de confiança entre as partes.

Um dos principais desafios foi encontrar uma solução viável diante do alto valor envolvido. Ao longo do processo, diferentes alternativas foram discutidas, em um movimento marcado por avanços e recuos, descrito pelos mediadores como um “efeito serrote”, típico de conflitos complexos.

Após anos de negociação, o acordo foi firmado a partir de uma solução intermediária: parte das áreas foi reconhecida como pública, enquanto outra parte foi indenizada. A medida possibilitou a regularização fundiária de mais de 3 mil famílias envolvidas, além de encerrar diversas ações judiciais em curso.

Para além da solução jurídica, os participantes destacaram a necessidade de reconstrução das relações sociais afetadas pelo conflito. Nesse contexto, foi desenvolvido um projeto de Justiça Restaurativa voltado à recomposição do diálogo entre a comunidade local, envolvendo a própria empresa, e o Poder Público. A iniciativa incluiu a formação de lideranças locais em práticas restaurativas e comunicação não violenta, buscando reduzir tensões históricas e promover uma convivência mais equilibrada. O projeto, atualmente em sua sexta etapa, chama-se “Multiplicadores e Multiplicadoras da Paz” e venceu o Prêmio Conciliar é Legal de 2025 na categoria “demandas complexas”.

De acordo com os mediadores, o caso evidenciou que a resolução de conflitos fundiários vai além da definição de posse ou propriedade, exigindo também atenção às dimensões sociais, econômicas e humanas envolvidas. O acordo, embora não tenha atendido integralmente às expectativas iniciais de todas as partes, foi considerado um avanço significativo diante de um cenário que, por décadas, parecia insolúvel.

A aula do dia 25/3 marcou o início de uma série de encontros previstos para o ano de 2026, com o objetivo de ampliar o debate sobre práticas de mediação e incentivar a construção de soluções consensuais em conflitos complexos.

A aula pode ser vista na íntegra pelo seguinte link: https://us02web.zoom.us/rec/share/ukvZirbHChhaVGYSjEn9VJ_fDXuQOVMRzZy9hfeSMwdtCTBAhAHOECupEMebwioZ.ibOPydZwrBdY6lJY?startTime=1774469152000.

Senha de acesso: f9AN=ARU

Texto e imagens: Sistcon/TRF4