GT Quilombolas debate avanços na regularização de territórios e iniciativas de acesso à Justiça

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GT Quilombolas debate avanços na regularização de territórios e iniciativas de acesso à Justiça

12/05/2026 - 16h08
Atualizada em 12/05/2026 - 16h08

O Grupo de Trabalho (GT) Quilombolas, vinculado ao Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), realizou uma reunião na última sexta-feira (8/5) para debater o andamento de processos envolvendo comunidades tradicionais e a inclusão de novos processos, além de apresentar iniciativas voltadas ao acesso à Justiça e à garantia de direitos. O encontro contou com a participação de representantes da Justiça Federal, integrantes do Sistema de Justiça e lideranças quilombolas.

A reunião teve como abertura a apresentação do Projeto Aproxima, da Justiça Federal do Paraná (JFPR). A iniciativa de Justiça Itinerante busca levar os serviços do Judiciário para mais perto das comunidades e foi apresentada pela juíza federal Marize Cecília Winkler, da 19ª Vara Federal de Curitiba e coordenadora do projeto. Durante a explanação, foram detalhadas ações voltadas à ampliação do acesso à Justiça e ao fortalecimento da atuação junto às populações tradicionais.

Na sequência, o GT Quilombolas realizou um balanço dos processos acompanhados pelo Grupo de Trabalho, com destaque para o avanço na regularização do território da Comunidade Quilombola Família Fidélix, em Porto Alegre. A comunidade foi contemplada com decreto de interesse social publicado no Diário Oficial da União, documento assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, em Brasília.

O avanço no processo de regularização da Comunidade Família Fidélix, selado por decreto presidencial, destaca-se como um exemplo de sucesso do Grupo de Trabalho do TRF4 em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O desfecho positivo reforça o papel da mediação institucional e do esforço comum em chegar a um bom termo, garantindo segurança jurídica e direitos territoriais para as populações tradicionais.

Ao longo da reunião, os participantes também destacaram a importância da articulação entre órgãos públicos, movimentos sociais e o Sistema de Justiça para acelerar processos de reconhecimento territorial, assegurar políticas públicas e fortalecer a proteção das comunidades tradicionais em diferentes regiões do país.

Texto e imagens: Sistcon/TRF4