TRF4 |  Medicamentos

Ministério da Saúde apresenta projeto piloto ao presidente do TRF4

16/07/2026 - 16h50
Atualizada em 16/07/2026 - 17h13
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu hoje (16/7) representantes do Ministério da Saúde (MS) para conhecer um projeto piloto voltado ao aperfeiçoamento da entrega de medicamentos fornecidos por determinação judicial.

Participaram da audiência o advogado da União e consultor do MS, Ciro Carvalho; a diretora do Departamento de Judicialização da Saúde (DJUD) do MS, Tarciana Barreto; a coordenadora de Monitoramento de Demandas Judiciais do Ministério da Saúde, Gilda Cambraia; a assessora da DJUD, Fernanda Olímpio; além dos juízes federais Gabriel Menna Barreto Von Gehlen e Murilo Brião da Silva.

Durante o encontro, a equipe apresentou o projeto piloto que está sendo desenvolvido em Santa Catarina. A iniciativa prevê que os medicamentos obtidos por meio de decisões judiciais passem a ser entregues diretamente nas farmácias das redes estaduais de assistência farmacêutica, em substituição ao modelo atual, no qual a distribuição é realizada individualmente pela União.

Segundo os representantes do Ministério da Saúde, a proposta busca tornar a logística de entrega mais eficiente, aproximando o medicamento do cidadão, reduzindo custos operacionais e aproveitando a estrutura já existente das farmácias estaduais. A expectativa é que o novo fluxo também contribua para ampliar a rastreabilidade dos medicamentos, otimizar a gestão de estoques e aperfeiçoar o cumprimento das decisões judiciais. A iniciativa está alinhada às ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Saúde e pelo Poder Judiciário para aprimorar a gestão da judicialização da saúde e racionalizar o fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O presidente do TRF4 destacou a importância do diálogo institucional entre o Judiciário e os órgãos responsáveis pela execução das políticas públicas de saúde, especialmente na busca por soluções que garantam maior eficiência no atendimento aos cidadãos e no cumprimento das decisões judiciais.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)


Foto dos participantes sentados em poltronas azuis dispostas em quadrado. Eles conversam
Presidente João Batista recebeu comitiva em seu gabinete
Foto dos participantes sentados em poltronas azuis dispostas em quadrado. Eles conversamFoto dos participantes posada em pé, lado a lado