O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu hoje (16/7) representantes do Ministério da Saúde (MS) para conhecer um projeto piloto voltado ao aperfeiçoamento da entrega de medicamentos fornecidos por determinação judicial.

Participaram da audiência o advogado da União e consultor do MS, Ciro Carvalho; a diretora do Departamento de Judicialização da Saúde (DJUD) do MS, Tarciana Barreto; a coordenadora de Monitoramento de Demandas Judiciais do Ministério da Saúde, Gilda Cambraia; a assessora da DJUD, Fernanda Olímpio; além dos juízes federais Gabriel Menna Barreto Von Gehlen e Murilo Brião da Silva.

Durante o encontro, a equipe apresentou o projeto piloto que está sendo desenvolvido em Santa Catarina. A iniciativa prevê que os medicamentos obtidos por meio de decisões judiciais passem a ser entregues diretamente nas farmácias das redes estaduais de assistência farmacêutica, em substituição ao modelo atual, no qual a distribuição é realizada individualmente pela União.

Segundo os representantes do Ministério da Saúde, a proposta busca tornar a logística de entrega mais eficiente, aproximando o medicamento do cidadão, reduzindo custos operacionais e aproveitando a estrutura já existente das farmácias estaduais. A expectativa é que o novo fluxo também contribua para ampliar a rastreabilidade dos medicamentos, otimizar a gestão de estoques e aperfeiçoar o cumprimento das decisões judiciais. A iniciativa está alinhada às ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Saúde e pelo Poder Judiciário para aprimorar a gestão da judicialização da saúde e racionalizar o fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O presidente do TRF4 destacou a importância do diálogo institucional entre o Judiciário e os órgãos responsáveis pela execução das políticas públicas de saúde, especialmente na busca por soluções que garantam maior eficiência no atendimento aos cidadãos e no cumprimento das decisões judiciais.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

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