TRF4 | Magistratura

Juiz Francisco Donizete Gomes toma posse hoje como desembargador do TRF4

10/08/2026 - 13h14
Atualizada em 10/08/2026 - 13h14
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O juiz federal Francisco Donizete Gomes toma posse hoje (10/8) como novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade acontece a partir das 16h, no Plenário da corte, em Porto Alegre.
Gomes foi promovido pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Sebastião Ogê Muniz. 

A cerimônia será conduzida pelo presidente do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e reunirá magistrados, servidores, autoridades, familiares e convidados.

Trajetória

Natural de Iguape (SP), Francisco Donizete Gomes tem 60 anos. É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em Direito Sanitário pela Fiocruz-Brasília.

Antes de ingressar na magistratura federal, atuou como servidor da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e como juiz estadual substituto em São Paulo.

Aprovado no IV Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região, tomou posse em 30 de maio de 1994. Ao longo da carreira, atuou nas Seções Judiciárias do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em unidades de Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis.

Atualmente, é titular da 23ª Vara Federal de Porto Alegre e está convocado para atuar no TRF4.

Como juiz convocado, Gomes já integrou colegiados do Tribunal e atuou em processos de diferentes áreas do Direito, com destaque para matérias previdenciárias e administrativas.

A partir da posse, Francisco Donizete Gomes passa a integrar a composição do Tribunal como desembargador federal.

 

ACS/TRF4
 


Juiz Francisco Donizete Gomes passará a integrar compostição do TRF4