TRF4 | Nota de falecimento

Desembargador Nylson Paim de Abreu faleceu neste domingo

26/10/2026 - 12h55
Atualizada em 26/10/2026 - 15h17
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Assine o RSS do TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) comunica, com pesar, o falecimento do desembargador federal aposentado Nylson Paim de Abreu, ocorrido neste domingo (25/10). O magistrado presidiu o tribunal entre 2005 e 2006 e teve uma trajetória de quase duas décadas na Justiça Federal.

O velório será realizado nesta segunda-feira (26/10), a partir das 12h, na Sala 2 do Crematório Metropolitano, localizado na Avenida Professor Oscar Pereira, nº 584, em Porto Alegre. A cerimônia de despedida está marcada para as 18h.

Trajetória na Justiça Federal

Natural de Vacaria (RS), Nylson Paim de Abreu passou a infância e a juventude em Lagoa Vermelha (RS), município onde iniciou sua atuação na vida pública. Presidiu a União Lagoense de Estudantes, foi secretário municipal em 1963 e suplente de vereador.

Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF) em 1972, exerceu a advocacia em Erechim (RS) até 1987. Nesse período, presidiu a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município, entre 1981 e 1982. Em 2000, concluiu pós-graduação em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Antes de ingressar na magistratura, atuou como procurador da Fazenda Nacional em Passo Fundo, entre 1987 e 1988. Após aprovação em concurso público, assumiu o cargo de juiz federal na mesma cidade, tornando-se o primeiro titular da Vara Federal e o primeiro diretor do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo.

Atuação no TRF4

Em dezembro de 1994, foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador federal do TRF4. Ao longo de sua atuação no tribunal, presidiu a 4ª e a 6ª Turmas e, em junho de 2001, assumiu a vice-presidência da Corte.

Entre maio e junho de 2003, exerceu a presidência do TRF4 após a nomeação do então presidente, Teori Zavascki, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Posteriormente, voltou a presidir a 6ª Turma, especializada em Direito Previdenciário.

Também integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) entre 2003 e 2005, na vaga destinada a membro do TRF4.

Em junho de 2005, assumiu a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cargo que exerceu até sua aposentadoria, em 2 de junho de 2006.

Ao longo da carreira, recebeu diversas homenagens e condecorações, entre elas o título de Advogado Exemplar, concedido pela OAB/RS; a Ordem do Mérito Militar, no grau de Oficial; a Medalha de Honra ao Mérito Cidade de Lagoa Vermelha; e o diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Passo Fundo.

Sua trajetória foi marcada pela atuação na advocacia, na magistratura federal e na administração da Justiça, deixando uma contribuição importante para a história do TRF4.

 

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)


Desembargador Nylson Paim de Abreu