Webinário debate aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

JFRS | Mês da Consciência Negra

Webinário debate aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

10/11/2026 - 18h12
Atualizada em 10/11/2026 - 18h12

A criação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial e a consolidação dessa política pública no Sistema de Justiça foram debatidos em um webinário promovido na tarde de ontem (9/11). O evento reuniu 67 participantes — entre magistrados, servidores e estagiários — e contou com painelistas do Judiciário, da Defensoria Pública e da Advocacia. A iniciativa foi organizada pela Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano (DADH) em parceria com o Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS).

Na abertura do encontro, o vice-diretor do Foro da JFRS, juiz federal Paulo Paim da Silva, destacou a relevância de ações voltadas à difusão das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a construção de um Judiciário mais equânime. O magistrado também parabenizou o GTDH pelo trabalho desenvolvido na promoção da cultura antirracista na instituição desde 2020.

A programação teve como palestrantes a juíza Mariana Machado, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI); o defensor público da União no Maranhão, Yuri Costa; e a advogada Patrícia Silveira Oliveira. A mediação dos debates foi conduzida pela diretora da DADH, Juliana Mayer Goulart.

Perspectiva antirracista na prática jurídica

Durante as exposições, a juíza Mariana Machado apresentou o contexto histórico de criação do protocoloe o desenvolvimento dessa orientação no âmbito judicial. Na sequência, Patricia Silveira Oliveira compartilhou casos concretos enfrentados na Justiça Eleitoral com a aplicação do documento, demonstrando como a diretriz pode ser incorporada à análise de situações práticas.

Encerrando as apresentações, o defensor Yuri Costa trouxe dados que evidenciam a importância da medida e exemplificou a utilização da diretriz em processos do Direito Previdenciário.

O propósito central do debate foi demonstrar como a abordagem antirracista pode orientar o exame dos fatos, a valoração das provas e a leitura dos contextos sociais na atividade jurisdicional, além de fomentar o intercâmbio de experiências entre as diferentes instituições do Sistema de Justiça.

Núcleo de Comunicação Social da JFRS (secos@jfrs.jus.br)