TRF4 |

Via Legal mostra os problemas gerados por quiosques irregulares no litoral

15/12/2005 - 18h55
Atualizada em 15/12/2005 - 18h55
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • TRF4 no Flickr
  • Assine o RSS do TRF4
O programa Via Legal desta semana apresenta, como matéria da Região Sul, uma reportagem sobre os problemas gerados com a instalação irregular de quiosques no litoral brasileiro. Na costa do Rio Grande do Sul, as dunas atuam como proteção, funcionando como barreiras para a maré alta. Nestes locais, ambientalistas vêm alertando sobre os prejuízos causados ao ecossistema com a ocupação irregular. Em 2003, foi firmado um termo de ajuste entre os municípios do litoral e outros órgãos públicos envolvidos na questão. O acordo prevê a substituição dos quiosques fixos por estruturas móveis, que não caracterizem ocupação ilegal e produzam o mínimo de impacto ambiental. Pela legislação, as praias são bens públicos que devem ser usufruídos com responsabilidade. O programa de TV da Justiça Federal (JF) também aborda assuntos como o segredo de justiça, o reconhecimento da pensão para homossexuais no Rio de Janeiro, a condenação da União ao pagamento de indenização a jornalista torturado durante o Regime Militar e mostra como se deu o primeiro julgamento realizado fora da sede do Tribunal Regional Federal. O Via Legal traz, além disso, os termos curiosos do quadro "Aprender Direito", o "Dica Legal", com informações pensão para homossexuais, e tira as dúvidas dos telespectadores no "Via Legal Responde". O programa vai ao ar na TV Justiça e poderá ser visto na quinta-feira, (15/12), às 20h30min, na sexta-feira (16/12), às 11h30min, no domingo (18/12), às 18h30min, e na segunda-feira (19/12), às 7h30min. Além disso, será transmitido também pela TV Cultura e pela TV Educativa no sábado (17/12), às 9h. O Via Legal é realizado pelo Centro de Produção de Programas da Justiça Federal para Televisão (CPJus), uma parceria entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os cinco TRFs do Brasil. É uma revista eletrônica voltada à cobertura das ações da Justiça Federal em todo o país. Cada edição reúne matérias feitas nas diferentes regiões brasileiras. Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar Na TV Justiça Quinta-feira - 20h30min (inédito) Sexta-feira - 11h30min (reprise) Domingo - 18h30min (reprise) Segunda-feira - 7h30min (reprise) Na TVE Brasil Quarta-feira - 18h Nas TVs Cultura de SP e SC, TVE/RS e PR Educativa Sábado - 9h Como assistir ao programa no Sul Em toda a região: Directv - canal 209 (TV Justiça) Sky - canais 95 (TV Justiça) e 94 (TVE Brasil) TV Cultura SP - TVs a cabo ou via satélite Rio Grande do Sul: Porto Alegre: Net Sul - canal 8 (TV Justiça) / TVE - canal 7 Pelotas e Rio Grande: Adelphia - canal 11 (TV Justiça) Paraná: Curitiba: Net Curitiba - canal 8 (TV Justiça) / TVA Sul - canal 78 (TV Justiça) / TV Paraná Educativa - canal 9 Cambé: TVA - canal 3 (TV Justiça) Campo Mourão: TV a Cabo Campo Mourão - canal 55 (TV Justiça) Santa Catarina: Florianópolis: Net Florianópolis - canal 9 (TV Justiça) / TVA Sul - canal 21 (TV Justiça) / TV Cultura - canal 2 Brusque e Itajaí: Adelphia - canal 10 (TV Justiça)