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Aposenta-se o ex-presidente do TRF4 Nylson Paim de Abreu

02/06/2006 - 17h06
Atualizada em 02/06/2006 - 17h06
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O Diário Oficial da União publicou hoje (2/6) a aposentadoria do desembargador federal Nylson Paim de Abreu, ex-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. O decreto concedendo o benefício foi assinado ontem (1º/6) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Paim de Abreu dirigiu o TRF de junho de 2005 até a última quarta-feira (31/5).O ex-presidente é natural de Vacaria (RS), mas morou em Lagoa Vermelha (RS) desde a infância até em torno dos 20 anos de idade. Presidiu a União Lagoense de Estudantes, exerceu o cargo de titular da Secretaria do Município (atual Secretaria da Administração) de Lagoa Vermelha em 1963 e ainda foi suplente de vereador. O magistrado formou-se em Direito pela Universidade de Passo Fundo em 1972 e, em 2000, concluiu pós-graduação em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Exerceu a advocacia em Erechim (RS) entre 1972 e 1987, tendo presidido a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município em 1981 e 1982. Paim de Abreu foi procurador da Fazenda Nacional em Passo Fundo (RS) entre 1987 e 1988, quando, aprovado em concurso público, assumiu o cargo de juiz federal na mesma cidade, sendo o primeiro a exercer a titularidade da vara federal e a Direção do Foro daquela Subseção Judiciária. Em dezembro de 1994, foi promovido por merecimento a desembargador do TRF. Presidiu a 4ª e a 6ª Turmas da instituição e, em junho de 2001, tomou posse como vice-presidente do tribunal. De maio a junho de 2003, presidiu a corte no lugar de Teori Zavascki, nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça. Depois, voltou a presidir a 6ª Turma, especializada em Direito Previdenciário.Integrou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul entre 2003 e 2005, na vaga reservada a membro do TRF. Assumiu a presidência do TRF da 4ª Região em junho de 2005. Foi condecorado com o título de Advogado Exemplar conferido pela OAB/RS, com a Ordem do Mérito Militar, no grau de Oficial, com a Medalha de Honra ao Mérito Cidade de Lagoa Vermelha e com o diploma de Honra ao Mérito conferido pela Câmara Municipal de Passo Fundo.