TRF4 |

Via Legal mostra os avanços no combate ao preconceito aos homossexuais

14/11/2006 - 16h18
Atualizada em 14/11/2006 - 16h18
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • TRF4 no Flickr
  • Assine o RSS do TRF4
O programa Via Legal desta semana mostra na matéria da Região Sul os avanços no combate ao preconceito aos homossexuais. Uma decisão da Justiça Federal permite que servidores públicos incluam os companheiros no plano de saúde. A medida é mais um passo para garantir o cumprimento de direitos assegurados pela Constituição. A crise entre Brasil e Bolívia, desencadeada pelo decreto do presidente Evo Morales, também é assunto desta edição do Via Legal. O programa revela algumas curiosidades da relação entre os dois países e explica porque questões como esta devem ser julgadas em um tribunal internacional. O Via Legal também mostra que o consumidor de frango resfriado ou vendido em pedaços pode estar levando para casa água em vez de carne. No interior de São Paulo, uma ação civil pública pede que o Ministério da Agricultura adote métodos mais eficazes para conferir o cumprimento da lei. Hoje, o governo só fiscaliza o comércio de frango congelado. No Rio de Janeiro, o programa mostra a história de um militar que conseguiu na Justiça Federal indenização por danos morais e materiais. Baleado dentro do quartel, ele foi acusado de tentativa de suicídio. O caso não é único e abre espaço para a discussão de outro tema polêmico: os julgamentos exclusivos da Justiça Militar. Outro destaque do Via Legal é a ampliação das possibilidades de saque do FGTS. A reportagem explica que agora, além dos casos de demissão sem justa causa e da compra da casa própria, o dinheiro também pode ser liberado para portadores de doenças graves. Ainda sobre o assunto, no quadro Dica Legal o telespectador fica sabendo como consultar todas as regras sobre a liberação do fundo. Já no Aprender Direito, tem o significado do termo jurídico apátrida. Fonte: Cpjus/CJF Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar Na TV Justiça Quarta-feira - 21h (inédito) Domingo - 23h30min (reprise) e horários alternativos Nas TVs Cultura de SP e SC, TVE/RS e PR Educativa Sábado - 9h Na TVE Brasil Sábado - 8h30min