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Aulas de ioga são destaque no Via Legal
29/11/2006 - 16h12
Atualizada em 29/11/2006 - 16h12
Atualizada em 29/11/2006 - 16h12
O Via Legal desta semana mostra como matéria da Região Sul o impasse para saber quem pode ministrar aulas de ioga. Professores de educação física querem restringir a atividade aos profissionais da área. Já os instrutores alegam que a prática envolve filosofia e autoconhecimento e, por isso, dispensa formação acadêmica.
Para exercer a profissão no Brasil, médicos formados no exterior precisam passar por um rigoroso processo para a validação do diploma. A exigência tem levando muita gente aos tribunais. O programa detalha as regras para o reconhecimento do documento e conta a história de dois cubanos que travam uma batalha jurídica para ter o direito de continuar trabalhando no país.
O Via Legal também mostra a importância do Programa de Proteção à Testemunha para a elucidação de crimes cometidos por grandes quadrilhas. O serviço, criado há nove anos pelo Ministério da Justiça, tem conseguido resultados positivos. A matéria detalha os critérios para que uma pessoa seja atendida pelo programa.
Também é destaque a decisão da Justiça Federal que permitiu a demolição de casas construídas às margens de nascentes e rios. A ação foi na colônia agrícola Vicente Pires e representa mais um passo para acabar com a ocupação irregular de áreas públicas. Ainda sobre o assunto, o programa explica como deve agir a pessoa que está interessada em adquirir um imóvel.
A incorporação de elementos da cultura americana nas escolas brasileiras chamou a atenção do Ministério Público de São Paulo. A reportagem revela o trabalho de uma procuradora da República para garantir que personagens da cultura nacional, como o saci, não sejam substituídos por símbolos importados como a festa do halloween, o dia das bruxas.
O quadro Aprender Direito traz o significado do termo jurídico avulsão.
Fonte: Cpjus/CJF
Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar
Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h (inédito)
Domingo - 23h30min (reprise) e horários alternativos
Nas TVs Cultura de SP e SC, TVE/RS e PR Educativa
Sábado - 9h
Na TVE Brasil
Sábado - 8h30min
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