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A polêmica da caça no RS é destaque do programa Via Legal

08/08/2007 - 15h55
Atualizada em 08/08/2007 - 15h55
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O Via Legal desta semana mostra que, pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Federal impediu a temporada de caça no Rio Grande do Sul. O Estado é único do país onde a prática é permitida por lei. O assunto é polêmico e coloca em lados opostos esportistas e ambientalistas.

A falsificação de dinheiro continua sendo um desafio para as autoridades brasileiras. Em 2006 foram apreendidas cerca de 500 mil notas falsas em todo país. O programa conta porque Pernambuco está entre os estados com maior incidência do crime.

O Via Legal também trata de um assunto que atinge boa parte da população nacional: os impostos cobrados pelo governo. O país tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo o que, de certa forma, contribui para a sonegação. No Rio de Janeiro, os devedores estão na mira da Justiça Federal.

Em outra reportagem, o Via Legal mostra o que a Justiça Federal esta fazendo para garantir o pagamento de precatórios da União a contribuintes de todo o país. O processo é coordenado pelo Conselho da Justiça Federal. Um projeto em tramitação no Congresso Nacional sugere alterações no serviço.

E as questões ambientais também são o tema da reportagem do Via Legal. Ele visitou as praias de Ilha Bela e São Sebastião, no litoral de São Paulo. Há mais de 30 anos a região abriga o maior terminal marítimo de petróleo do Brasil. Os acidentes são constantes e, em muitos casos, a reparação dos danos só acontece com a interferência da Justiça Federal.

O quadro Aprender Direito traz o significado do termo jurídico preclusão.

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 20h30 (inédito)
Sábado - 10h30 / Segunda-feira - 14h30 (reprises)

Nas Redes Cultura/SP e TVE Brasil
(TVE/RS, Cultura/SC e Educativa/PR)
Sábado - 8h30