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Influência da mídia nas decisões judiciais é tema do Via Legal

22/08/2007 - 16h14
Atualizada em 22/08/2007 - 16h14
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Um assunto polêmico é tratado na matéria produzida pela Região Sul para o programa Via Legal desta semana: a influência da mídia nas decisões judiciais. Na reportagem de Analice Bolzan, um juiz federal de Londrina (PR) analisa casos de grande comoção, como o assassinato do menino João Hélio no Rio de Janeiro, para saber como a cobertura da imprensa pode interferir no andamento do processo.

O programa denuncia uma ameaça ao patrimônio da humanidade. Um relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho da Amazônia revela a presença de organizações não-governamentais estrangeiras em terras indígenas. A repórter Vera Carpes esteve na região e mostra que o dossiê traz de volta o debate sobre a internacionalização da Amazônia.

Outra denúncia é o desvio de dinheiro que deveria financiar projetos de preservação ambiental. No Rio de Janeiro, um processo investiga a atuação da quadrilha que embolsava cerca de R$300 mil por mês. O dinheiro era arrecadado de turistas que visitavam o Cristo Redentor. A reportagem é de Ana Cláudia Paixão.

Direito do Rio Grande do Norte, Juliano Domingues explica porque uma operadora telefônica foi questionada na Justiça Federal. O Procon e a Procuradoria da República se uniram para defender o consumidor. A empresa omitia informações importantes na conta que enviava aos clientes e dessa forma descumpria direitos assegurados em lei.

O Via Legal também mostra uma apreensão feita em São Paulo envolvendo milhões de reais. Eram fósseis que seriam enviados para fora do país. Por lei, esse tesouro arqueológico pertence à União e não pode ser comercializado, como explica a reportagem de Regina Fonseca.

O quadro Aprender Direito traz o significado do termo jurídico comutar.

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 20h30 (inédito)
Sábado - 10h30 / Segunda-feira - 14h30 (reprises)
Nas TVs Cultura/SP e Paraná Educativa
Sábado - 8h
Na TVE Brasil e na TVE/RS
Sábado - 8h30